SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios e anuncia aplicação de multas em Primavera do Leste

Publicado em

19 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) deu início à intensificação da fiscalização de terrenos baldios com mato alto e sujos em Primavera do Leste. A medida faz parte da Fiscalização Ambiental de rotina, realizada de forma contínua em toda a cidade, com o objetivo de garantir a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.

De acordo com a SAMA, ao ser constatada alguma irregularidade, o proprietário do imóvel pode receber notificação ou auto de infração, conforme o grau da infração identificado.

Notificação ou auto de infração

Notificação (grau leve): concede prazo de 15 dias para que o proprietário realize a limpeza do terreno.

Exemplos: mato abaixo de 50 centímetros, ausência de insetos e pequenos entulhos.

Auto de Infração (grau grave ou gravíssimo): também estabelece prazo de 15 dias para regularização da limpeza e permite a apresentação de recurso administrativo.

Exemplos: mato acima de 50 centímetros, acúmulo de lixo, entulhos de construção, ausência de manutenção e proliferação de insetos ou animais peçonhentos.

Nos casos de Auto de Infração, a multa aplicada pode variar de R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da infração, conforme a Lei nº 2.392, de 10 de outubro de 2025.

Valores das multas pelo tamanho dos terrenos

O que caracteriza terreno em mau estado de conservação

Segundo a legislação municipal, são considerados em mau estado de conservação os imóveis que apresentem:

• Acúmulo de mato, ervas daninhas ou plantas nocivas com altura superior a 0,50 metro;

• Presença de resíduos da construção civil, como tijolos, concreto, areia, pedras e sucatas;

• Acúmulo de resíduos não inertes, como restos de alimentos, tecidos, gesso e lixas;

• Presença de resíduos perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, óleos, tintas, agrotóxicos e resíduos hospitalares.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

A população pode colaborar com a fiscalização realizando denúncias anônimas, que serão verificadas pelos fiscais ambientais da SAMA. Os canais disponíveis são:

• WhatsApp: (66) 99998-6771

• Telefone: (66) 3500-4800 | (66) 3500-4914

• Ouvidoria Municipal: presencialmente na Prefeitura ou pelo Portal Oficial da Prefeitura

A SAMA reforça que a manutenção adequada dos terrenos é responsabilidade dos proprietários e essencial para evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, além de contribuir para uma cidade mais limpa, segura e saudável.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Capoeira de Primavera do Leste conquista resultados expressivos na Copa Nortão e reforça força da modalidade

Publicados

3 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste, que atua como apoiadora e incentivadora das diversas modalidades esportivas no município, celebra mais uma conquista do esporte primaverense. Desta vez, o destaque ficou por conta da capoeira, com a participação da Seleção Primaverense de Capoeira na Copa Nortão de Capoeira, realizada no último fim de semana.

Representando o município com dedicação e comprometimento, os atletas conquistaram resultados expressivos na competição, com um campeão, dois vice-campeões e duas classificações em terceiro lugar.

Entre os destaques está o atleta Lucas Gabriel de Oliveira, conhecido como Cadência, que conquistou a terceira colocação na competição.

Além dos resultados esportivos, a participação da equipe também reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos atletas e profissionais que acompanham a modalidade. Para o coach Kanella, o papel do responsável pela equipe vai além da preparação técnica dos competidores e envolve também a defesa dos direitos e do reconhecimento dos atletas.

Segundo ele, é fundamental reivindicar transparência e buscar esclarecimentos sempre que houver situações que possam prejudicar os competidores, seja por pequenas ou grandes falhas na organização de eventos esportivos.

“O papel do coach é exatamente este: lutar, reivindicar transparência e não deixar que nossos atletas sejam prejudicados por falhas em eventos esportivos. É preciso prezar pela imparcialidade, pelo respeito aos competidores e pela clareza na divulgação dos resultados”, destacou.

A equipe também agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, que tem contribuído para o desenvolvimento do esporte no município e para que atletas de diferentes modalidades tenham condições de representar Primavera do Leste em competições dentro e fora do Estado.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, segue apoiando e incentivando o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina, saúde e desenvolvimento, reconhecendo o esforço dos atletas que levam o nome do município para diferentes competições.

Prefeitura de Primavera do Leste

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