Mato Grosso
Gráfica cobra R$ 117 mil de Emanuelzinho por serviços na campanha de 2022
Mato Grosso
A empresa Agiliza Indústria e Comércio Gráfica e Editora Eireli ingressou com uma ação de cobrança na Justiça de Mato Grosso contra o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB), em razão de uma dívida de R$ 117 mil referente à campanha eleitoral de 2022.
De acordo com a ação, protocolada em janeiro na Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a empresa afirma ter firmado um contrato verbal com o deputado e prestado serviços gráficos durante a campanha, incluindo a confecção de 20 mil cartazes e 1 milhão de santinhos. O valor original do serviço foi de R$ 56.940,00, conforme proposta orçamentária apresentada em setembro daquele ano.
Ainda segundo o processo, os materiais gráficos teriam sido integralmente produzidos e entregues, com comprovantes assinados por assessores vinculados à campanha do então candidato. A empresa sustenta que não houve qualquer contestação quanto à qualidade ou à quantidade dos produtos fornecidos.
A autora relata que tentou, por diversas vezes, realizar a cobrança de forma amigável, sem sucesso, o que teria caracterizado a inadimplência. Com a atualização do débito, aplicação de juros e correção monetária pelo IPCA-E, o valor cobrado chegou a R$ 117.047,88.
A ação foi proposta tanto contra a pessoa jurídica responsável pela campanha eleitoral quanto contra Emanuelzinho, em caráter pessoal. O pedido é para que os réus sejam citados e condenados ao pagamento integral da dívida, além das custas processuais e honorários advocatícios.
Entre os pedidos, a empresa requer o pagamento do valor atualizado da dívida, a incidência de juros de mora de 1% ao mês, correção monetária e a condenação ao pagamento das despesas processuais.
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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