Prefeitura mantém 15 convênios com entidades e fortalece atendimento à população

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, mantém atualmente 15 convênios ativos com entidades de interesse público, reforçando o compromisso da gestão em garantir que os recursos do município retornem à população por meio de serviços essenciais.

Entre as instituições contempladas estão APAE, APAPI, AMA, entre outras associações que desempenham papel fundamental no atendimento à comunidade. Por meio dos convênios, as entidades recebem repasses financeiros que auxiliam principalmente no pagamento de profissionais e na manutenção das atividades.

No entanto, manter uma associação em funcionamento envolve diversos custos além da folha salarial. Nesse contexto, as emendas impositivas também desempenham papel importante. Esse instrumento assegura que parte do orçamento municipal seja destinada a projetos e serviços indicados pelos vereadores, fortalecendo a atuação das entidades e permitindo que demandas específicas da comunidade sejam atendidas.

As emendas impositivas são consideradas uma ferramenta relevante na gestão orçamentária municipal, pois permitem que os representantes eleitos participem diretamente da destinação de recursos, promovendo um governo mais próximo e responsivo às necessidades locais.

Uma das instituições beneficiadas é a APAPI (Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais). O presidente da entidade, O presidente da Instituição José Vila Verde, destaca que a associação realiza atendimentos diários e oferece diversos serviços tanto para associados quanto para não associados.

Segundo ele, o convênio com a Prefeitura é essencial para manter a equipe de profissionais e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população.

“Gostaria muito de agradecer à gestão pública que cumpriu essas emenda e fez o pagamento delas para que a gente pudesse conseguir realizar essas nossas intenções. Hoje atendemos todos que nos procuram. Antes, a associação era voltada apenas para idosos, mas hoje nosso estatuto permite que qualquer pessoa a partir dos 18 anos possa se associar. Oferecemos educação física, pilates, fisioterapia, psicólogo, psicanalista e advogado previdenciário, que presta suporte jurídico gratuito para quem precisa. Temos um amplo campo de benefícios e realizamos atendimentos relacionados ao INSS aqui mesmo na associação”, explicou.

A Prefeitura de Primavera do Leste, juntamente com a Secretaria de Governo, reforça que seguirá trabalhando para fortalecer parcerias com entidades do município, garantindo suporte às instituições que prestam atendimento direto à população e promovem inclusão, cuidado e qualidade de vida.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Prefeitura orienta contribuintes sobre mudança no sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Publicados

2 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Fazenda de Primavera do Leste informa aos contribuintes que utilizam a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do sistema Cidadão Online que haverá uma importante mudança no padrão de integração via WebService.

Conforme definido no início deste ano, o sistema aceitará integrações no formato ABRASF 2.03 somente até o dia 30 de junho de 2026. A partir de 1º de julho de 2026, a integração será aceita exclusivamente no padrão DPS (Declaração de Prestação de Serviço), seguindo o novo modelo nacional da NFS-e.

A mudança impacta principalmente empresas optantes pelo Simples Nacional e contribuintes que utilizam sistemas próprios ou de terceiros integrados ao sistema municipal para emissão de notas fiscais eletrônicas.

Diante da alteração, a Secretaria Municipal de Fazenda orienta que os contribuintes comuniquem suas equipes técnicas e fornecedores de sistemas o quanto antes, para que sejam realizadas todas as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido.

O secretário municipal de Fazenda, Fábio José, reforçou a importância da atualização dos sistemas para evitar transtornos após a mudança.

“É fundamental que os contribuintes e as empresas responsáveis pelos sistemas façam as adequações necessárias dentro do prazo. Após o dia 30 de junho de 2026, as integrações realizadas no padrão ABRASF 2.03 não serão mais aceitas pelo sistema municipal”, destacou.

O secretário também alertou especialmente os contribuintes que possuem sistemas próprios de emissão de notas fiscais.

“É importante que os contribuintes que possuem sistema próprio já entrem em contato com as empresas responsáveis pelo suporte e desenvolvimento desses sistemas para realizar as adequações necessárias. Estamos fazendo uma transição do padrão ABRASF para o padrão nacional da NFS-e, por isso é fundamental verificar a padronização do layout e garantir que tudo esteja adequado antes do prazo final. Assim evitamos transtornos e interrupções na emissão das notas fiscais”, reforçou.

A Secretaria Municipal de Fazenda permanece à disposição para esclarecimentos e orientações, reforçando a importância de que todos os contribuintes realizem a atualização antecipadamente para garantir a continuidade da emissão de notas fiscais sem interrupções.

A medida faz parte do processo de modernização e adequação ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, trazendo mais integração, segurança e eficiência para os sistemas tributários municipais.

Prefeitura de Primavera do Leste

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