Primavera do Leste
Procon de Primavera do Leste alerta consumidores sobre mudanças na CNH e possíveis prejuízos relacionados às autoescolas
Primavera do Leste
As recentes mudanças nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começam a gerar dúvidas também em Primavera do Leste. Diante do novo cenário, o Procon Municipal vem reforçando orientações à população para evitar prejuízos e práticas abusivas por parte de autoescolas.
As alterações reduziram a carga horária obrigatória de aulas práticas de 20 para apenas duas horas e tornaram o curso teórico gratuito e disponível online. A medida impacta diretamente contratos firmados antes da nova regulamentação. A coordenadora do Procon Municipal de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, alerta que alunos que já estavam matriculados têm direito ao cancelamento e à devolução proporcional dos valores pagos por aulas ainda não realizadas.
“O consumidor precisa ficar atento. Se ele pagou por um pacote de 20 aulas e ainda não utilizou todas, tem direito à devolução do valor correspondente às aulas não feitas. A autoescola não pode cobrar multa nem reter esse dinheiro, porque a mudança não foi uma desistência voluntária do aluno”, explica Aline.
Outro ponto de atenção destacado pelo Procon Municipal é a manutenção dos valores antigos mesmo com a redução significativa da carga horária obrigatória. “Não é razoável cobrar o mesmo preço por um serviço que foi drasticamente reduzido. Se houver indícios de cobrança abusiva, o consumidor deve procurar o Procon imediatamente”, reforça a coordenadora. O entendimento segue a orientação do Procon-MT, que considera abusiva a manutenção de pacotes com preços antigos quando há redução de até 90% na prestação do serviço.
Com as novas regras, a contratação de aulas adicionais tornou-se opcional. O aluno deve decidir se deseja mais aulas para se sentir seguro antes do exame prático. “Os consumidores estão preocupados com a possibilidade de exigirem pacotes extras para liberar o exame. Isso é venda casada e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta Aline.
Outra alteração é quanto ao conteúdo teórico, que agora pode ser acessado gratuitamente por meio da Carteira Digital de Trânsito e também no portal CNH do Brasil. Além disso, o exame prático passou a adotar sistema de pontuação, sem reprovação automática por faltas leves. Outro avanço importante é que o processo de habilitação deixa de ter validade de 12 meses, evitando que o candidato precise pagar taxas de reativação.
A coordenadora também faz um alerta preventivo quanto a possíveis dificuldades financeiras de autoescolas diante da nova realidade do mercado. “Caso alguma unidade encerre as atividades e não cumpra os contratos, o consumidor deve formalizar o pedido de reembolso. Se não houver acordo, deve procurar o Procon para que possamos adotar as medidas cabíveis”, orienta.
O Procon Municipal também recomenda que, antes de assinar qualquer contrato, o aluno exija a discriminação detalhada dos valores, separando taxas do Detran-MT e o valor referente às aulas. Ao mesmo tempo, consumidores que identificarem irregularidades podem procurar o Procon de Primavera do Leste presencialmente ou registrar reclamação pelos canais oficiais do município.
“Nossa orientação é que ninguém assine contrato sem ler atentamente e que guarde todos os comprovantes. Informação é a principal ferramenta para evitar prejuízo”, conclui Aline Crema Fossari. Em caso de dúvidas os consumidores podem entrar em contato diretamente com o Procon Municipal, localizado na rua Blumenau, 329, na região central da cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
CMTU informa interdições parciais na Avenida dos Trabalhadores para obras no Buritis
A Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU) de Primavera do Leste informa que a Avenida dos Trabalhadores, no bairro Buritis, passará por interdições parciais devido ao andamento das obras do Distrito José de Alencar Gueno.
A interdição inicial ocorre no trecho entre a Avenida Pupunha e a Avenida Babaçu, com duração aproximada de uma semana. Após esse período, os bloqueios serão realizados de forma rotativa em outros pontos da via, conforme o avanço das obras.
No total, a obra tem previsão de duração de cerca de 60 dias, com intervenções em diferentes trechos da Avenida dos Trabalhadores.
Durante o período de interdição, os motoristas que se deslocam para o bairro Primavera III deverão utilizar rotas alternativas, acessando pela Avenida Pupunha e seguindo o desvio indicado.
A medida é necessária para garantir a execução segura dos serviços e preservar a segurança de trabalhadores e da população.
A CMTU reforça o pedido de compreensão e colaboração de todos, orientando os condutores a respeitarem a sinalização e planejarem seus trajetos com antecedência, evitando transtornos.
A ação faz parte do conjunto de melhorias na infraestrutura do município, contribuindo para a organização urbana e a qualidade de vida da população.
Prefeitura de Primavera do Leste
Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
CMTU informa interdições parciais na Avenida dos Trabalhadores para obras no Buritis
Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público
Primavera do Leste realiza 1º Festival Neurodiverso com ações de inclusão e atendimento à população
Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
A atriz Grazi Massafera, de 43 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir o abdômen trincado antes de seguir...
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
O cantor Nattan, de 27 anos, e a influenciadora Rafa Kalimann, de 33, chamaram atenção ao surgirem em clima de...
Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’
Tadeu Schmidt recebeu inúmeras mensagens de apoio e carinho após apresentar ao vivo o Big Brother Brasil 26 na última...
-
Cuiabá4 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Mato Grosso5 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Coluna VIP MT3 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Cuiabá4 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Rondonópolis6 dias atrásAlessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis
-
Mato Grosso7 dias atrásCidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22
-
Mato Grosso4 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis
-
Cuiabá7 horas atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação