Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

Publicado em

21 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara de vereadores representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) apontou para possíveis prejuízos em relação a aposentadoria das servidoras com a nova legislação. A gestão municipal esclarece que a servidora em licença-maternidade permanece integralmente vinculada ao regime previdenciário sobre o seu salário base — parcela que legalmente conta para aposentadoria e evolução funcional. Não há qualquer alteração nesse aspecto e as alegações não procedem.

A Prefeitura destaca ainda que verbas como adicional de insalubridade, periculosidade, gratificações de produtividade, verba indenizatória e Prêmio Saúde possuem natureza condicional ou indenizatória. Por definição legal, esses valores nunca foram incorporados para fins de aposentadoria, pois são pagos apenas enquanto há exercício efetivo da atividade ou exposição a agentes nocivos.

Antes da nova legislação, ao ser afastada de ambiente insalubre ou ao entrar em licença-maternidade, a servidora deixava automaticamente de receber essas parcelas, sofrendo redução significativa na renda mensal. O Auxílio Nova Maternidade foi criado justamente para corrigir essa distorção histórica.

Com a nova regra, durante o período de afastamento legal, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual. Caso recebesse apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos serão considerados no cálculo.

Outro ponto destacado pela gestão é que o auxílio possui natureza indenizatória, garantindo que o valor seja pago sem descontos previdenciários adicionais, o que amplia a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura reforça o avanço inédito na proteção às servidoras gestantes, puérperas e adotantes, assegurando estabilidade financeira e permitindo o afastamento imediato de ambientes insalubres sem medo de perda salarial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aposentadoria Auxílio Cuiabá cuiaba..cba destaque Direitos esclarece maternidade não nem nova Prefeitura prejudica retira

Propaganda

Cuiabá

Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias

Publicados

14 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá recuperou, entre segunda-feira (13) e quinta-feira (16), 4.900 buracos. A maior parte desse quantitativo foi registrada na Região Sul, onde segue em andamento o mutirão de tapa-buracos com 12 equipes. Somente nos bairros Altos do Parque 1 e 2 e Novo Parque foram 2.500 buracos recuperados. Nesta sexta-feira (17), devido à manhã chuvosa, o ritmo dos trabalhos foi alterado, com as equipes aguardando a estabilidade do tempo.

Felizes estão os moradores que não precisarão mais desviar de buracos ou passar por eles inesperadamente. Romildo Francisco da Silva, do bairro Jockey Club, onde o mutirão teve início na quinta-feira (16), não contabilizou quantos existiam na rua, mas garante que eram muitos. “É uma satisfação para nós vermos essa força-tarefa em movimento, porque a gente sabe que, depois da chuva, surgem os buracos. O bairro está ficando com outra aparência. Já andei pelas ruas e vi que na avenida principal o serviço já foi feito, mais ali para cima também. É isso, os moradores merecem”, explicou.

Romildo tem um empreendimento no local, uma escolinha de futebol, e sabe o que a melhoria representa, porque é a imagem do bairro e as pessoas levam em conta o que veem. “Eu fui um dos primeiros, comprei meu terreninho, moro no bairro e a gente está lutando por ele sempre. Agora é hora de reconhecer que o serviço chegou e agradecer à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria de Obras, que lidera esse mutirão. Torcemos para que alcance toda a cidade”, pontuou.

Atender toda a cidade é o objetivo do mutirão, tendo em vista que a ação é essencial para garantir segurança e mobilidade à população. “Nosso objetivo com o mutirão é chegar a todos os bairros da cidade, e isso está sendo planejado com base nas demandas e solicitações protocoladas, priorizando inicialmente os bairros com maior necessidade, no caso os maiores, mas com o compromisso de chegar a todas as regiões da Capital: Norte, Sul, Leste e Oeste”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Paralelamente a essa força-tarefa, prossegue a rotina de manutenção das vias estruturantes, que concentram intenso volume de tráfego diariamente e são fundamentais para o funcionamento da cidade.

“Por isso, o tapa-buracos não é apenas uma ação pontual, mas parte de um planejamento contínuo de conservação viária, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres e mais qualidade de vida para toda a população”, explicou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento6 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso3 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Polícia7 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Cuiabá7 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Cuiabá3 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Coluna VIP MT1 dia atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Mato Grosso6 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Cuiabá

Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

Cuiabá

Cuiabá

Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias

Jogos Estudantis de Sinop reúnem mais de 2,5 mil atletas e consolidam maior competição esportiva estudantil do estado

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Cuiabá supera 20 mil atendimentos infantis em 4 meses e reforça equipe do CMI

POLÍTICA

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Tainá Militão revela sexo do bebê em vídeo emocionante ao lado de Militão: ‘Vem ver!’

Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’

Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT