A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (14), projetos sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos de empregados públicos, transparência de gastos e medidas...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho...
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da aposentadoria compulsória...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.Auxílio...
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Primavera do Leste (IMPREV) tem intensificado o trabalho de orientação e esclarecimento junto aos servidores públicos...
O IMPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste divulgou orientações importantes sobre os requisitos da aposentadoria especial para professores que...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT TCE-MT define lista tríplice para vaga de conselheiro aberta com aposentadoria de Valter Albano. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiu,...