Mato Grosso
Abilio é contra reajuste da tarifa de água e avalia medidas para barrar aumento
Mato Grosso
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que não irá assinar o reajuste anual de 4,16167% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital. O percentual foi calculado conforme as regras previstas no Contrato de Concessão nº 14/2011, firmado na gestão passada, e na legislação federal de saneamento básico.
Apesar de o índice estar previsto contratualmente, o prefeito encaminhou o tema aos setores competentes do Município para avaliar medidas jurídicas e administrativas que possam impedir a aplicação do aumento. Segundo ele, a prioridade da gestão é proteger o orçamento das famílias cuiabanas, especialmente diante do cenário econômico atual.
Mesmo com a posição contrária do chefe do Executivo, o modelo de concessão estabelece que o reajuste anual é um procedimento técnico, obrigatório e vinculado a uma fórmula paramétrica definida em contrato. Nesse formato,l e de acordo com o contrato, a recomposição tarifária ocorre para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e a continuidade da prestação dos serviços.
Na prática, isso significa que a concessionária responsável pode aplicar o reajuste após a conferência técnica da agência reguladora municipal, independentemente de autorização formal da Prefeitura ou da Cuiabá Regula. A previsão, de acordo com documento da concessionária à Cuiabá Regula, é que o reajuste seja oficializado na próxima, semana uma vez que o município atua como poder concedente, mas não possui poder de veto quando o cálculo segue estritamente as regras contratuais e os índices econômicos previstos.
A agência reguladora Cuiabá Regula é responsável por verificar a memória de cálculo apresentada pela empresa, assegurando que os índices aplicados estejam corretos e em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e modicidade tarifária.
Ainda assim, Abilio Brunini reforçou que a gestão buscará alternativas legais para evitar que o reajuste prospere. Entre as possibilidades em análise estão questionamentos técnicos sobre a metodologia aplicada, além da avaliação de eventuais medidas administrativas cabíveis.
A Prefeitura informou que continuará acompanhando de perto a execução do contrato e a qualidade dos serviços prestados à população, mantendo diálogo com os órgãos de controle e buscando soluções que minimizem impactos financeiros para a população.
Mato Grosso
“Onde estava a fidelidade partidária?”, cobra Abílio após Janaína declarar apoio a Fávaro
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), reagiu à declaração de apoio da candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) ao senador Carlos Fávaro (PSD), que disputa a reeleição, e ao deputado federal Emanuelzinho (PSD), candidato à reeleição. Em vídeo que circula nas redes sociais, Janaína aparece durante uma reunião partidária de Emanuelzinho defendendo os dois candidatos.
Na gravação, Janaina elogia Fávaro e afirma que pretende atuar ao lado do senador em defesa de pautas voltadas à igualdade entre homens e mulheres.
“Eu quero evoluir ao lado do Fávaro com essa mesma garra, essa mesma determinação, para lutar juntos por mais equidade entre homens e mulheres”, declarou.
A manifestação provocou reação de Abilio, que aproveitou o episódio para questionar o discurso de fidelidade partidária adotado por integrantes do PL e criticar a aproximação de setores do partido com o MDB.
“Você vai ver que o tempo é o senhor da razão. A fidelidade partidária que tanto pregam estava onde naquele lugar?”, questionou o prefeito.
Abilio citou especificamente o apoio de Janaína a Fávaro e Emanuelzinho, lembrando que o deputado é vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do prefeito, o episódio reforça sua tese de que o MDB possui alinhamento com a esquerda, apesar das tentativas de aproximação com setores da direita durante o processo eleitoral
“Defendendo o Fávaro e o Emanuelzinho, vice-líder do Lula. Aí não, Janaína. O MDB sempre foi para o lado da esquerda”, afirmou.
Crítica à coligação
A fala também serviu para Abilio voltar a criticar a decisão do PL de formar uma aliança eleitoral com o MDB. O prefeito afirmou que a aproximação entre as duas siglas representa uma contradição para parte do eleitorado de direita.
“Se foi um erro fazer essa coligação com o MDB, foi querer colocar um pouco de vermelho no PL”, declarou.
Abilio também cobrou que o PL avalie a postura de candidatos que, segundo ele, estariam utilizando o partido sem seguir a orientação política da legenda.
“Eu acredito que o PL devia cobrar um posicionamento sobre isso, assim como outros candidatos que estão aí dentro do nosso partido só para enganar a população”, disse.
Ao final, o prefeito resumiu sua posição em relação à aproximação com o MDB e fez uma crítica direta aos integrantes do PL que adotam posições diferentes das defendidas por ele.
“Quem se aproxima do MDB se afasta de mim, essa é a regra. Agora, cada um faz as suas escolhas”, concluiu.
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