OAB
OAB-MT debate reajustes abusivos nos planos de saúde e fortalece advocacia para cuidar da vida e do bem estar do cidadão
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito da Saúde e Médico, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realizou a palestra virtual “Reajustes Abusivos nos Planos de Saúde: Limites Legais, Prova Técnico-Atuarial e Controle Judicial”. O evento foi transmitido pela plataforma da ESA-MT, permitindo a participação da advocacia da capital e do interior do Estado.
O palestrante foi o professor Elton Fernandes, uma das principais referências nacionais em Direito da Saúde Suplementar, com destacada atuação na área e ampla experiência em demandas envolvendo planos de saúde e defesa dos direitos dos beneficiários.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou a importância da iniciativa. “Quando a OAB-MT realiza um evento como este, qualifica a advocacia da capital e do interior, especialmente em um formato online que amplia o acesso ao conhecimento. Estamos tratando de um tema que envolve aquilo que temos de mais caro: a vida, o nosso bem-estar e o de nossas famílias”, destacou.
Durante a palestra, foram debatidos os limites legais dos reajustes aplicados pelos planos de saúde, a relevância da prova técnico-atuarial para a análise da legalidade dos aumentos e o papel do Poder Judiciário no controle dessas práticas. O tema ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo dos reajustes e do crescimento das demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
A presidente da Comissão de Direito da Saúde e Médico, Priscila Aguilar, avaliou positivamente o encontro. “O evento foi muito produtivo e trouxe um panorama atual dos desafios que estamos vivendo no segmento. É fundamental que a advocacia esteja preparada tecnicamente para enfrentar essas questões, que impactam diretamente a sociedade e os direitos dos beneficiários”, afirmou.
A palestra contou com a presença do vice-presidente da OAB-MT, Giovani Santin, que reforçou o compromisso da Ordem com o debate qualificado e o aprimoramento técnico da advocacia nesta área.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT faz a entrega de carteiras para novos profissionais da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu 34 novos advogados e advogadas e 20 estagiários e estagiárias, em solenidade mensal de entrega de carteiras, realizada terça-feira (14), no auditório da Seccional.
Em seu discurso de boas-vindas aos novos profissionais, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, falou sobre a advocacia, ressaltando a responsabilidade e o comprometimento que a profissão exige. “Mais do que um número, a inscrição na OAB representa o início de um novo ciclo que exige dedicação, seriedade e amor. O juramento que vocês fizeram é um compromisso que precisa ser levado a sério todos os dias pois, a partir de hoje, ao receberem uma procuração, vocês passam a ser responsáveis pela defesa dos direitos de alguém que lhe confia aquilo que, muitas vezes, é o que ele tem de mais importante. Saiam daqui conscientes disso”.
A solenidade foi prestigiada por dezenas de familiares e amigos dos novos advogados, advogadas, estagiários e estagiárias, além dos representantes da advocacia mato-grossense.
Ao fazerem uso da palavra, todos desejaram boas-vindas aos que agora passam a integrar a OAB-MT, apresentaram os serviços do Sistema OAB além de destacar os desafios e as alegrias da advocacia.
O juramento foi conduzido pela advogada Amanda Gomes de Oliveira e o advogado Israel de Jehová Schussmüller Bonzi foi o orador da turma.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade, o vice-presidente Giovane Santin; a conselheira federal Kamila Michiko, a conselheira estadual Angélica Maciel e o conselheiro estadual Douglas Ibarra; procurador-geral Helmut Daltro; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad), Carlos Eduardo Kneip; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane. Da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) o presidente Rodrigo Araújo e a secretária-geral adjunta Fabiani Dall Alba. Entre outros representantes dos órgãos e comissões da OAB Mato Grosso.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
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