Mato Grosso
Sancionada lei de Dr. João que reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso
Mato Grosso
Nova legislação valoriza tradição popular, fortalece economia local e preserva identidade cultural do estado
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 13.241, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como de relevante interesse cultural do Estado de Mato Grosso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10) e passa a valorizar oficialmente esses espaços tradicionais de convivência, comércio e preservação cultural.
De acordo com a legislação, são consideradas feiras livres os espaços públicos destinados periodicamente à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais e outros bens de consumo, promovidos por feirantes e produtores locais.
Para Dr. João, o reconhecimento reforça a importância histórica, social e econômica dessas atividades para a população mato-grossense. “As feiras livres fazem parte da identidade das nossas cidades. São lugares onde a cultura se encontra com a economia popular, onde o produtor vende diretamente ao consumidor e onde tradições passam de geração em geração”, afirmou.
O parlamentar destacou que as feiras vão muito além da comercialização de alimentos. “Ali encontramos a culinária regional, o artesanato, a música, o jeito simples de conversar e de viver da nossa gente. É um patrimônio cultural que precisa ser valorizado e preservado”, disse.
Dr. João também lembrou que é frequentador assíduo desses espaços e citou como exemplo a tradicional feira de Tangará da Serra, considerada uma das mais conhecidas do estado. “Eu tenho muito orgulho de falar da feira de Tangará da Serra, que é referência em Mato Grosso. As feiras representam o trabalho dos produtores e a força da nossa cultura popular”, declarou.
A proposta surgiu após conversas com o suplente de vereador Gustavo Padilha (PSB), que havia apresentado iniciativa semelhante quando atuava na Câmara Municipal de Cuiabá. Para o deputado, a troca de ideias com lideranças locais foi fundamental para ampliar o reconhecimento das feiras no âmbito estadual.
Segundo Dr. João, a nova lei também contribui para fortalecer a agricultura familiar, estimular o turismo cultural e preservar práticas tradicionais presentes no cotidiano das comunidades. “Quando valorizamos as feiras livres, estamos valorizando o produtor, o trabalhador e a cultura do nosso povo”, concluiu.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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