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OAB-MT leva questões da advocacia trabalhista ao presidente do TRT-MT e assina parceria para realização da 7ª Corrida do Trabalho
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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e representantes da advocacia realizaram uma visita institucional ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), desembargador Aguimar Peixoto, na tarde desta quarta-feira (11), em Cuiabá.
Na pauta, assuntos de interesse da advocacia trabalhista e também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a realização da 7ª edição da Corrida do Trabalho. O evento está marcado para 1º de maio, na Capital, com o tema “Voto Livre – Corra do Assédio Eleitoral!”.
De acordo com o TRT, além de incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida, a iniciativa também terá a missão de conscientizar a sociedade.
“Estamos muito felizes em participar deste projeto, em estarmos juntos neste evento que já é tradição aqui em Mato Grosso e que, neste ano, traz um tema tão especial: o combate ao assédio eleitoral, em ano de eleição. Então, além de mais uma vez incentivar a prática do esporte, trará uma mensagem útil para a nossa sociedade. Tenho a certeza de que será um sucesso”, destacou a presidente da OAB-MT.
Sobre a visita institucional, ela ressaltou que esta foi a primeira após a posse do desembargador Aguimar e que, portanto, é importante para manter o diálogo interinstitucional aberto.
Na oportunidade, a presidente Gisela convidou o presidente do TRT-MT e todos os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, grande evento que será realizado em Cuiabá pela OAB-MT e o CFOAB, nos dias 7 e 8 de maio, para discutir temas relacionados à advocacia que atua fora dos grandes centros.
Ao fim da reunião, o presidente do TRT-MT reforçou, mais uma vez, que as portas do Tribunal do Trabalho estão abertas para a OAB-MT. “A advocacia é essencial à administração da Justiça, então é sempre bem-vinda”. Com relação à Corrida do Trabalho, o desembargador salientou que a parceria com a OAB-MT fortalece ainda mais o evento, que já é realizado tradicionalmente.
Participaram da reunião com a presidente Gisela Cardoso o vice-presidente Giovane Santin, o procurador-geral Helmut Daltro, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves. Ao lado do presidente Aguimar, estiveram presentes pelo Tribunal a juíza auxiliar da presidência, Leda Lima, e o juiz da 6ª Vara do Trabalho, Ivan Tessaro, organizador da Corrida do Trabalho.
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OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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