Mato Grosso
Esmagis-MT: mestrado oferece módulo presencial sobre Direito Constitucional nesta quinta e sexta
Mato Grosso
Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia”, com a oferta da disciplina presencial “Tópicos Especiais de Direito Constitucional”. O programa de pós-graduação é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) a magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A aula será ministrada na própria Escola pela professora Adriana da Costa Ricardo Schier, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ela é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui estágio pós-doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC‑PR) e atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UniBrasil.
A atividade pedagógica é fruto de uma cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso com a formação continuada e a especialização de magistrados(as) e profissionais do Direito no estado.
Ao todo, 19 magistrados estão cursando o programa de mestrado. São eles: Alexandre Meinberg Ceroy, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, Anderson Fernandes Vieira, Arom Olímpio Pereira, Cássio Leite de Barros Netto, Célia Regina Vidotti, Christiane da Costa Marques Neves, Conrado Machado Simão, Fernando Kendi Ishikawa, Flávio Maldonado de Barros, José Eduardo Mariano, Luciene Kelly Marciano Roos, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Pedro Flory Diniz Nogueira, Suzana Guimarães Ribeiro, Tiago Souza Nogueira de Abreu, Vagner Dupim Dias,
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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Instagram @oabmatogrosso
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