Curatela assegurada durante ação do Ribeirinho Cidadão garante proteção e cidadania para família

Publicado em

19 de março de 2026

Por

Da Redação

“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao encerrar mais uma etapa do projeto Ribeirinho Cidadão no município de Vale de São Domingos.

Em meio aos atendimentos, um caso chamou atenção e evidenciou como o esforço coletivo entre instituições pode transformar realidades: o pedido de curatela de um homem em situação de dependência, resolvido com agilidade durante a ação.

A demanda envolveu a família de Maria Teixeira de Oliveira, irmã de Donizete, que necessita de cuidados especiais. Até então, a responsabilidade de cuidado era da mãe, já idosa e com limitações de saúde, o que dificultava a administração de questões básicas do dia a dia, como acesso a serviços bancários e encaminhamentos legais. Diante disso, Maria buscou a curatela para se tornar a responsável legal pelo irmão, um processo que, fora da ação, poderia levar meses.

Segundo o defensor público Clodoaldo Queiroz, secretário-executivo da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), o caso foi resolvido de forma integrada durante o atendimento. Ele destacou que o pedido de curatela foi deferido e que a família já saiu com encaminhamentos garantidos, inclusive junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o defensor, “a atuação conjunta entre os órgãos permitiu não apenas celeridade, mas também efetividade na garantia de direitos”.

Ele ressaltou que situações como essa demonstram a importância de levar os serviços até a população, especialmente em regiões mais afastadas. Clodoaldo também enfatizou que a articulação entre Judiciário, Defensoria e demais instituições é fundamental para assegurar dignidade às famílias atendidas.

Maria, que já exercia na prática o papel de cuidadora, relatou as dificuldades enfrentadas antes da ação. Segundo ela, a mãe, responsável legal até então, já não conseguia mais desempenhar as tarefas necessárias devido à idade avançada e problemas de visão.

“Ficava difícil resolver as coisas dele, ir ao banco, cuidar de tudo. Eu sempre ajudei, mas precisava regularizar isso”, explicou. A busca pela curatela já havia sido iniciada em outro município, mas o processo demandaria deslocamentos e tempo. Com o Ribeirinho Cidadão, a situação foi resolvida no mesmo dia. “Se fosse para resolver fora, ia demorar muito. Aqui foi muito rápido, muito bom mesmo”, comemorou Maria.

O avanço do caso só foi possível graças à atuação integrada das equipes, incluindo o suporte médico necessário para emissão de laudo. A médica do Exército Brasileiro, Natália Mágio, que integra a expedição, explicou que o paciente apresentava alto grau de dependência e necessitava de acompanhamento constante.

Segundo ela, a avaliação identificou deficiência intelectual, o que fundamentou a necessidade da curatela. A profissional destacou que o laudo foi essencial para dar sequência ao processo e garantir segurança jurídica à família. Natália também ressaltou a importância de ações como essa, que permitem diagnóstico e encaminhamento imediato, evitando longas esperas.

Para a doutora Natália, o atendimento direto à população facilita o acesso a direitos e contribui para soluções mais rápidas e eficazes.

Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, o caso simboliza o propósito do projeto. Ele destacou que o Ribeirinho Cidadão é resultado de uma construção coletiva que envolve diversas instituições comprometidas com a inclusão social. “Quando há uma proposta séria e integrada, os resultados aparecem de forma concreta na vida das pessoas”, destacou, ressaltando que a atuação vai além das decisões judiciais, alcançando aqueles que muitas vezes permanecem invisíveis ao sistema.

O juiz também agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou que a continuidade das ações depende dessa união de esforços. “Saímos com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou.

O projeto já atendeu moradores do Distrito de Caramujo, em Cáceres, e do município de Vale de São Domingos, e nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19) concentra-se no município de Reserva do Cabaçal.

Realizado pela Justiça Comunitária do TJMT em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Ribeirinho Cidadão reúne instituições das esferas estadual, federal e municipal, além de parceiros privados, consolidando uma rede que leva serviços essenciais e reafirma, na prática, que o bem pode ser silencioso, mas, quando construído coletivamente, ecoa na vida de quem mais precisa.

Confira as fotos

OAB

Gisela Cardoso participa do lançamento de campanha informativa do Judiciário

Publicados

15 horas atrás

31 de agosto de 2026

Por

Da Redação

“A OAB-MT é uma das pioneiras no enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado, desde 2021, quando surgiram os primeiros casos. Fazemos permanentes campanhas, divulgamos nos sites, nas redes sociais, demos inúmeras entrevistas. Nossa atuação pautou uma reportagem do 10 minutos, no Fantástico. Buscamos a Polícia Civil e Militar, Poderes, instituições, temos sido incansáveis e a Ordem dos Advogados de Mato Grosso está ao lado de instituições e Poderes quando propõem iniciativas que levem adiante esse necessário combate”.

Assim a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se manifestou na manhã desta sexta-feira (28), no lançamento da campanha Não Caia no Golpe do Falso Juiz, Falso Advogado, Falso Defensor Público e Falso Promotor de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

De acordo com a presidente Gisela, é fundamental unir forças para combater este mal que tanto tem atingido a advocacia e o cidadão e se mostrado de difícil desarticulação. “Eles estão preparados, atuam de dentro de escritórios com alta tecnologia e nós temos sido reféns”.

No evento, Gisela indicou ao Ministério Público ações que responsabilizem as instituições telefônicas e bancárias. Também afirmou que este é um problema de Segurança Pública, e que o Estado precisa se conscientizar de que tem um problema, que a cada dia cresce mais, a ser resolvido.

Esta campanha lançada agora pelo Judiciário é coordenada pela presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli.

No evento, junto com a presidente Gisela, representaram a OAB-MT o procurador geral Helmut Daltro e a conselheira federal Adriana Tanssini.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Tatiane Nunes

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Coluna VIP MT6 dias atrás

Expo sul 2026 Rondonopolis

Mato Grosso6 dias atrás

Max lidera corrida à Assembleia Legislativa; Lúdio, Beto, Samantha e Bortolin aparecem na sequência

Primavera do Leste6 dias atrás

Primavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste

Mato Grosso15 horas atrás

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região

Cuiabá15 horas atrás

Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

Mato Grosso15 horas atrás

“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin

Várzea Grande6 dias atrás

Guarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via

Cuiabá15 horas atrás

Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar

Mato Grosso

Curatela assegurada durante ação do Ribeirinho Cidadão garante proteção e cidadania para família

Mato Grosso

OAB

Gisela Cardoso participa do lançamento de campanha informativa do Judiciário

A Prefeitura de Várzea Grande informa que o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais foi realizado nesta segunda-feira (31).

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório

Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1

POLÍTICA

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório

Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1

POLÍCIA

Motorista de BMW que matou jovem em Cuiabá é identificado e está sendo procurado

Homem foi executado pelo sobrinho após descoberta de suposta traição com esposa

Jovem de 23 anos é executado a tiros após sair de tabacaria em MT

ESPORTES

Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km

“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta

Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal

ENTRETENIMENTO

Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso

Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso

Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT