Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (21 e 22 de março)
Mato Grosso
Neste final de semana (21 e 22 de março), o juiz convocado Marcio Aparecido Guedes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
Ações cíveis privadas de urgência: juiz Marcio Aparecido Guedes, com apoio do gestor Edmar Delgado Magalhães, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações cíveis públicas de urgência: juíza Célia Regina Vidotti, com apoio da gestora Daiane Sabbag David França, que atenderá pelo telefone (65) 99327-8977.
Ações criminais de urgência: juiz José Mauro Nagib Jorge, com apoio do gestor Max Allan da Silva Manso Gomes, que atenderá pelo telefone (65) 99949-0558 e o juiz Moacir Rogério Tortato, com apoio do gestor Juliano José Ojeda Nunes, que atenderá pelo telefone (65) 99329-1571.
Turmas Recursais: juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, com apoio da gestora Jéssica Oliveira de Sena Ferreira, que atenderá pelo telefone (65) 99343-1609.
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Ações cíveis de urgência: juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, com apoio da gestora Nercy Anchieta, que atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
Ações criminais de urgência: juiz Gabriel da Silveira Matos, com apoio da gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros, que atenderá pelo telefone (65) 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Mato Grosso AgroFestival será lançado hoje (27) em Cuiabá
A primeira edição do “Mato Grosso AgroFestival” será oficialmente lançada hoje, segunda-feira (27), às 19h, no Palco Oficial Arena Show, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. A cerimônia contará com a participação do secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, além de demais organizadores, parceiros, convidados e imprensa. Na ocasião, será apresentada a programação completa do festival, que será realizado entre os dias 7 e 9 de agosto.
Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Governo de Mato Grosso e Secel-MT, Governo Federal e Ministério dos Esportes, e Cordemato, o festival promete movimentar diferentes segmentos com uma programação que reúne esporte, música, gastronomia, cultura agro e fé.
Entre os destaques está a etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), considerada uma das principais competições de montaria em touros do mundo e que retorna após 10 anos à Cuiabá. O evento também contará com clínicas de aperfeiçoamento para atletas do rodeio amador, shows nacionais e regionais, apresentações de siriri, cururu e lambadão, exposição de marcas, praça de alimentação e espaços voltados ao relacionamento institucional e à geração de negócios.
A programação ainda inclui as tradicionais celebrações em homenagem a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e viajantes, que também será retomada após seis anos, com procissão motorizada, cavalgada, bênção dos veículos, missa campal e almoço comunitário, reunindo caminhoneiros, motociclistas, cavaleiros, comitivas e famílias.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o Mato Grosso AgroFestival foi concebido para valorizar as raízes culturais de Mato Grosso e ampliar as oportunidades de integração entre diferentes setores da sociedade. “O AgroFestival é um espaço onde tradição, cultura, turismo, esporte e fé se encontram. Além da programação voltada às famílias, o evento cria um ambiente favorável ao networking, aproximando produtores, empresas, instituições e visitantes. É uma oportunidade de fortalecer a economia, incentivar o turismo e valorizar aquilo que Mato Grosso tem de mais autêntico que é sua cultura e sua vocação para o agro”, afirmou.
O evento será realizado em uma estrutura preparada para receber milhares de visitantes durante os três dias de programação, com arena de rodeio, arquibancadas, camarotes, praça de alimentação, áreas para expositores, espaços de convivência e acessibilidade, pista gratuita para a população assistir aos shows nacionais e regionais gratuitamente, posto médico, brigadistas, ambulâncias e esquema de segurança.
*Serviço: Lançamento oficial do Mato Grosso AgroFestival*
*Data: Hoje, segunda-feira, 27 de julho*
*Horário: Das 19h às 22h*
*Local: Palco Oficial – Arena Show, Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá
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