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Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de...
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Após uma sessão de julgamento que se estendeu por mais de quinze horas, Djavanderson de Oliveira de Araújo foi condenado a 29 anos e três meses...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê...
Educadores e gestores escolares de Várzea Grande participam, nesta sexta-feira (24), do 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso. O...
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...