Cuiabá
Mutirão do Procon chega ao CPA 2 e entra na reta final do Mês do Consumidor em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do CPA 2. A ação marca a penúltima fase da programação especial do Mês do Consumidor e reforça a estratégia de levar serviços públicos diretamente aos bairros, facilitando o acesso da população.
Coordenado pelo Procon Municipal, o mutirão tem como objetivo aproximar o atendimento do cidadão, garantindo mais agilidade na resolução de demandas e ampliando o alcance dos serviços. Ao longo do mês de março, a iniciativa percorreu diferentes regiões da capital, consolidando a proposta de descentralização e atendimento humanizado.
De acordo com a secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, a ação tem sido fundamental para fortalecer a relação entre o poder público e a população. “Estamos levando os serviços até os bairros justamente para facilitar o acesso. Muitas vezes, o cidadão não consegue se deslocar até uma unidade fixa, e o mutirão permite que ele resolva suas demandas perto de casa, com orientação e encaminhamento adequados”, destacou.
As etapas anteriores, realizadas no Complexo Biocultural do Porto e no bairro Pedra 90, registraram grande procura e resultados positivos, com atendimentos voltados à abertura de reclamações, orientação jurídica e renegociação de dívidas. A presença de parceiros também ampliou o alcance da ação, reunindo diversos serviços em um único espaço.
A iniciativa conta com a participação de órgãos e instituições que atuam de forma integrada, oferecendo desde atendimento de concessionárias até suporte social, geração de emprego e escuta ativa da população por meio da Ouvidoria Municipal.
Para a gestão municipal, o mutirão representa mais do que a oferta de serviços: é uma forma de garantir cidadania e promover o acesso a direitos básicos, especialmente para quem enfrenta dificuldades no dia a dia. A proposta é tornar o atendimento mais próximo, eficiente e resolutivo.
A Prefeitura reforça que a programação segue até abril, com a última etapa já definida para o bairro Tijucal, encerrando o ciclo de ações iniciadas em alusão ao Mês do Consumidor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá define regras para escolha de turmas e jornadas da Educação em 2027
A Prefeitura de Cuiabá definiu as regras para o processo de atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. A Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP estabelece critérios de classificação, etapas de escolha e procedimentos que devem ser observados por professores e técnicos.
Conforme o calendário apresentado no Anexo VI da portaria, o processo de classificação por classe e nível está previsto para ocorrer entre os dias 9 e 13 de novembro, nas próprias unidades educacionais. A divulgação da classificação está programada para 16 de novembro, enquanto a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho nas escolas deverá ocorrer no dia 18 de novembro.
No dia 19 de novembro, as unidades deverão inserir as atribuições no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação correspondente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O calendário também prevê o protocolo de pedidos de remoção entre os dias 19 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no protocolo da Secretaria. Entre os dias 25 e 27 de novembro, a equipe responsável deverá realizar o trabalho interno de tabulação das informações.
As etapas seguintes, destinadas aos profissionais remanescentes e aos pedidos de remoção, estão previstas para ocorrer entre 30 de novembro e 9 de dezembro, no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação. O cronograma distribui os procedimentos conforme os cargos e as funções dos profissionais.
A classificação considera a pontuação da avaliação de desempenho profissional, somada à pontuação correspondente ao nível e à classe do servidor. Em caso de empate, são observados critérios como a nota da avaliação de desempenho, a data de admissão e a idade, conforme a situação funcional.
A portaria estabelece ainda que as unidades educacionais devem divulgar a classificação dos profissionais e o quadro de vagas dentro dos prazos previstos. O calendário deve ser afixado com antecedência mínima de 72 horas; o quadro de vagas, com pelo menos 48 horas; e a classificação, com antecedência mínima de 24 horas em relação à segunda etapa.
A participação no processo é obrigatória para os profissionais abrangidos pela norma, respeitadas as exceções previstas. O artigo 46 estabelece que o profissional efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado e responder conforme a legislação municipal. A norma também prevê consequências para quem não comparecer ou se recusar a realizar a classificação e a atribuição.
A primeira etapa ocorre nas próprias unidades educacionais, com sessão pública e registro em ata. As etapas posteriores são conduzidas pela área de Gestão de Pessoas da Secretaria, conforme a situação funcional de cada servidor.
A Secretaria recomenda que os profissionais acompanhem as publicações e as orientações oficiais para verificar os procedimentos aplicáveis a seus cargos e evitar problemas durante o processo de atribuição.
Calendário do processo de atribuição
– 9 a 13 de novembro: classificação dos profissionais por classe e nível, nas unidades educacionais.
– 16 de novembro: divulgação da classificação.
– 18 de novembro: atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho nas unidades educacionais.
– 19 de novembro: inserção das atribuições no sistema educacional e envio da documentação.
– 19 a 24 de novembro: protocolo dos pedidos de remoção, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação.
– 25 a 27 de novembro: tabulação das informações pela equipe técnica da Secretaria.
– 30 de novembro: atribuição dos professores pedagogos remanescentes, pela manhã, e remoção dos professores pedagogos, à tarde.
– 1º de dezembro: atribuição dos Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes, pela manhã, e remoção da categoria, à tarde.
– 2 de dezembro: atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos, nos períodos da manhã e da tarde.
– 3 de dezembro: atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Física, das 8h às 16h, e remoção da categoria, das 16h às 17h30.
– 4 de dezembro: atribuição e remoção de vigilantes, pela manhã, e atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Artística, à tarde.
– 7 de dezembro: remoção dos professores de Educação Artística, pela manhã; à tarde, atribuição de aulas para professores remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos para profissionais em readaptação definitiva.
– 9 de dezembro: procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento, das 8h às 12h.
Local das etapas centralizadas: Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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