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TJMT atende reivindicação da OAB-MT e aprova a criação de novas Varas para Sapezal, Guarantã do Norte e Tapurah
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“A advocacia do interior ocupa papel fundamental na busca de um sistema de justiça cada vez mais eficiente, acessível e igualitário para todas as regiões, porque é ela que está próxima à realidade do povo, vivencia as dificuldades cotidianas e é o elo entre o cidadão e o poder judiciário. Por isso fortalecer a estrutura das comarcas do interior é fortalecer o acesso direto à justiça”.
Com essas palavras o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, defendeu a criação de novas Varas para as Comarcas de Sapezal, Guarantã do Norte e Tapurah, durante sustentação oral na sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta segunda-feira.
O procurador-geral da OAB-MT, Helmut Daltro, também fez uma sustentação oral defendendo a criação das novas Varas e destacou a importância e a necessidade deste avanço. “Mais do que uma adequação administrativa de criação e instalação de novas Varas, o pleito carrega a esperança da advocacia e dos jurisdicionados. Todos que clamam em poder entregar uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo. Contem sempre com a OAB-MT para a construção de soluções como essas”.
As novas Varas são uma antiga reivindicação da OAB-MT, apresentada por meio de documentos com justificativas detalhadas, além de dezenas de reuniões presenciais com a presidência e a corregedoria do TJMT.
“É uma grande conquista para todos nós. Uma reivindicação da advocacia do interior de Mato Grosso para regiões que crescem diariamente e têm uma demanda pela prestação jurisdicional que acompanha esse crescimento. É um importante avanço, não só para a advocacia, mas para toda a sociedade mato-grossense”, disse Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
As três Subseções da OAB-MT, que aguardavam pela criação das Varas, acompanharam pessoalmente a Sessão do TJMT.
A presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini, que estava acompanhada do vice-presidente, Kleiton Araújo de Carvalho, destacou que a nova Vara de Sapezal representa a melhora na prestação jurisdicional. “É uma conquista que beneficia toda a população, garantindo mais celeridade processual”.
A nova Vara de Guarantã do Norte deve beneficiar mais de 50 mil habitantes da região, segundo a presidente da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, Fabiane Melo. “Tivemos aqui a concretização de um sonho, resultado de um esforço conjunto, da advocacia da região, da Seccional, dos Poderes Legislativo Judiciário, motivo de alegria e gratidão”.
A presidente da 21ª Subseção da OAB-MT, de Lucas do Rio Verde, Danusa Oneda, estava com o secretário-adjunto, Paulo Roberto Janner de Abreu, e o tesoureiro, Fábio do Nascimento Silva. Para ela, a criação da Vara em Tapurah representa a materialização de um sonho de muitos anos. “Vemos aqui representado o interior de Mato Grosso, com muita força, com a somatória de esforços da nossa OAB Mato Grosso com o Tribunal de Justiça em um esforço conjunto para atender a nossa sociedade”.
“A OAB mato Grosso coloca-se sempre à disposição para colaborar tecnicamente, dialogar institucionalmente e contribuir na construção de soluções porque acreditamos que é por meio da cooperação institucional que se alcança uma justiça mais eficiente e mais próxima do cidadão. Ao fortalecermos as comarcas do interior, estamos reconhecendo, valorizando e dando voz à advocacia que sustenta, diuturnamente, a justiça em todo Mato Grosso”, acrescentou o vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin.
Ainda participaram da sessão, o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, o ouvidor geral Pedro Henrique Calazans, a ouvidora da mulher Juliana Zafino, entre outros representantes da advocacia.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Advocacia de Mato Grosso participa de curso sobre aposentadoria especial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniu mais de 130 advogados e advogadas para mais um momento de capacitação promovido por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) e a Comissão de Direito Previdenciário. Foi realizado na sexta-feira (16) o Curso Aposentadoria Especial: Aprendendo as Regras do Jogo, em Cuiabá, com transmissão pela plataforma ESA ON para todos os municípios de Mato Grosso.
“A advocacia previdenciária mostra para nós constantemente o quanto acredita e entende a importância da qualificação. Além de apresentar propostas de cursos com conteúdos relevantes e necessários, tem uma participação e interesse excepcional nos eventos, seminários e cursos realizados”, destacou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin
O curso sobre aposentadoria especial foi ministrado pela conselheira estadual da OAB-SP, advogada e professora Adriane Bramante Castro Ladenthin. Foram mais de 130 participantes de Cuiabá e de todo o interior de Mato Grosso.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Camila Regina Santos, a avaliação é positiva. “Foi um dia de muito aprendizado e troca de experiências. Ouvimos, questionamos, conversamos e interagimos de forma que todos saímos ganhando. Concluímos o curso ainda mais preparados para melhor atender a população”.
O secretário geral da ESA-MT, Ronaldo Meirelles, elogiou a iniciativa da Comissão e parabenizou a advocacia pela participação.
Ainda estiveram presentes no curso as demais diretoras da Comissão de Direito Previdenciário, Renata Cintra Rascheja Francelino (vice-presidente), Karen Correa de Oliveira Feitosa (secretária-geral) e Grisiely Daiany Machado Costa (secretária-geral adjunta), além da gerente jurídica da FIEMT, Dirla Menezes, advogados e advogadas previdenciaristas, trabalhistas e de outras áreas do Direito.
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