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OAB-MT faz nova inspeção na penitenciária da Mata Grande para garantir melhorias nos parlatórios
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Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso voltou, nesta segunda-feira (6), à Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, também chamada de Mata Grande, em Rondonópolis, para, mais uma vez, fiscalizar a reforma de melhorias dos parlatórios da unidade.
Por atuação da OAB-MT na defesa de prerrogativas, o secretário de justiça, Valter Furtado determinou que fosse feita a reestruturação dos espaços onde a advocacia atende seus clientes. Para acompanhar as melhorias, já havia sido feita outra inspeção na unidade pela OAB-MT em março desde ano..
“Agora estamos de volta para fazer, novamente, o acompanhamento desta importante reforma na Mata Grande que é uma das principais unidades prisionais do Estado”, disse o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional.
Na saída da unidade, Santin avaliou que a reforma está avançando. “É a OAB-MT presente para, cada vez mais, para buscarmos o respeito e a dignidade da advocacia com relação as suas prerrogativas profissionais”, ressaltou.
Na inspeção, ele esteve acompanhado pelo presidente da 1ª Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Juarez Rangel.
Após a visita, Bruno de Castro também fez uma avaliação positiva do andamento das reformas e falou sobre a importância dessas melhorias para advocacia criminal da região. “Estamos cobrando um local mais digno para o profissional trabalhar e o cidadão ser devidamente atendido, esse nosso trabalho é por garantias constitucionais”.
Juarez Rangel agradeceu o empenho da OAB Seccional e da 1ª Subseção e afirmou que “Isso fortalece a advocacia e vem para garantir ainda mais as prerrogativas profissionais e do cidadão”.
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Keka Werneck
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OAB
Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.
“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.
Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.
“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.
Em resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.
O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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