Política
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando
Política
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3.
O evento foi proposto pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). O objetivo é analisar os prejuízos causados pelas atividades ilegais à economia formal e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema.
Prejuízos
Julio Lopes afirma que a pirataria, o contrabando e a falsificação:
- reduzem a renda de quem atua na legalidade;
- comprometem empregos;
- geram perda de arrecadação; e
- favorecerem a expansão da economia ilegal.
Ele acrescenta que essas práticas configuram falhas na atuação do Estado, ao não garantir ambiente de negócios seguro e competitivo, o que contribui para o chamado Custo Brasil.
Importados falsificados
O deputado também destaca que a entrada de produtos sem procedência e subfaturados compromete a competitividade da indústria nacional e desequilibra a balança comercial.
Na avaliação do parlamentar, o problema também afeta diretamente o consumidor, que pode adquirir produtos sem garantia e com riscos à saúde e à segurança, além de perder o direito à reparação.
Da Redação – ND
Mato Grosso
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O deputado Max Russi, presidente do Podemos e candidato à reeleição, conseguiu a proeza de reunir em seu palanque os candidatos ao Senado Mauro Mendes (União) e Janaina Riva (MDB), que apesar de estarem em lados opostos quanto à chapa da disputa ao Governo do Estado, deixaram de lado as diferenças de grupos políticos para prestar apoio a Max em ato de campanha na noite de quarta-feira (09).
A presença dos dois candidatos que em lados opostos disputam o Senado de mostrou a força do Podemos, que promete eleger a maior bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
No evento que reuniu cerca de cinco mil pessoas na Musiva, Max pediu votos para Mauro Mendes, que tem suplente do Podemos e também para Janaina Riva a quem ele destacou a parceria constante na política e na Assembleia Legislativa.
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