Duas leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva asseguram recursos complementares do Orçamento para ações de desenvolvimento regional, cultura e cidadania. As Leis 15.543...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu nesta quinta-feira (19) a adoção de um protocolo unificado nacional em caso de...
O governo federal autorizou a abertura de créditos orçamentários que somam R$ 48,1 milhões para pesquisa e desenvolvimento científico e para demandas de datacenter. Os recursos...
Três leis que alteram regras do Orçamento da União de 2026 foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19). As medidas ampliam as possibilidades...
Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo – Foto: TV Câmara / Youtube Empresários que participaram de seminário na Câmara dos Deputados sobre o fim...
Silvia Cristina é a relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Laura Carneiro: “O ambiente digital ampliou de forma dramática o alcance, a permanência e a intensidade das agressões” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu, nesta quinta-feira (19), alternativas para garantir recursos no Orçamento da União de 2027 destinados ao Programa Nacional de Proteção...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que incentiva a construção e a manutenção de creches e pré-escolas para filhos de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que reforça a possibilidade de estados e municípios considerarem oficiais línguas indígenas, juntamente com...