Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Abilio visita sede do bloco Agora QQ Esse e reforça apoio à valorização do Centro Histórico
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, visitou, na noite desta quarta-feira (3), a sede do bloco carnavalesco Agora QQ Esse, instalada em um casarão histórico localizado em frente ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), no Centro Histórico da capital. Durante a visita, o prefeito conheceu as instalações, conversou com os integrantes do bloco e colocou toda a estrutura da Prefeitura à disposição para apoiar ações culturais que contribuam para a revitalização da região central.
Entre as possibilidades discutidas estão o fechamento da Rua 7 de Setembro para a realização de eventos culturais, além do apoio operacional de secretarias e órgãos municipais, como a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a Limpurb, a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Cultura. A proposta é ampliar a ocupação cultural do Centro Histórico e fortalecer iniciativas voltadas à preservação das tradições cuiabanas.
O presidente do bloco, Roberto Daubian, destacou que a visita foi uma surpresa positiva para os integrantes da agremiação, que neste ano passaram a utilizar o imóvel como sede oficial. Segundo ele, o espaço tem papel estratégico para aproximar a população da história da cidade.
“O bloco Agora QQ Esse foi criado para falar de Cuiabá, das nossas raízes e da nossa cultura. Nada melhor do que estarmos instalados no Centro Histórico. A visita do prefeito e a disposição da Prefeitura em apoiar atividades culturais fortalecem muito esse trabalho que estamos construindo”, afirmou.
O diretor de Carnaval do bloco, Alair Fernando, ressaltou que a iniciativa tem como principal objetivo resgatar e divulgar a história de Cuiabá e de Mato Grosso. Cuiabano de 83 anos, ele lembrou que o grupo decidiu instalar sua sede na região justamente para colaborar com o processo de valorização do Centro Histórico.
“Nós acompanhamos esse movimento de recuperação do Centro Histórico e entendemos que também temos a responsabilidade de contribuir. O bloco nasceu para cantar Cuiabá, cantar Mato Grosso e contar nossas histórias. Estar aqui ajuda a movimentar a região, valorizar esse patrimônio e aproximar as pessoas desse espaço tão importante para a cidade”, declarou.
Alair também destacou a importância da aproximação da gestão municipal com os movimentos culturais. Segundo ele, o Carnaval desenvolvido pelo Agora QQ Esse tem caráter cultural e social, reunindo diferentes gerações em torno da preservação das tradições cuiabanas.
“Muitas vezes existe um preconceito sobre o Carnaval, mas o nosso trabalho é voltado à cultura. Temos avós, filhos, netos e bisnetos participando das atividades. Estamos construindo uma grande ópera popular sobre a história de Cuiabá e de Mato Grosso. A presença do prefeito aqui demonstra reconhecimento e incentivo a esse trabalho”, acrescentou.
Criado em 8 de abril de 2006, durante as comemorações do aniversário de Cuiabá, o bloco Agora QQ Esse completa 20 anos de atuação em 2026. Ao longo de duas décadas, consolidou-se como uma das principais manifestações culturais da capital, utilizando a música, a arte e o Carnaval para valorizar personagens, tradições e histórias que marcaram a formação da identidade cuiabana.
Durante a visita, Abilio reforçou que a Prefeitura continuará apoiando iniciativas que promovam cultura, turismo e ocupação organizada dos espaços públicos. A proposta, segundo o prefeito, é transformar o Centro Histórico em um ambiente cada vez mais vivo, seguro e atrativo para moradores, artistas e visitantes, fortalecendo a identidade cultural da capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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