Várzea Grande
Prefeitura cria Comitê Gestor para avaliar adesão aos ODS
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Comitê Gestor Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de fortalecer a governança pública e avaliar a possível adesão do município ao programa “Meu Município pelo ODS”. A portaria foi assinada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e publicada no Diário Oficial Municipal.
De acordo com o documento, o comitê terá caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento, sendo responsável por coordenar, articular e monitorar ações, programas e políticas públicas. A criação do grupo atende ainda a análises técnicas e jurídicas realizadas por órgãos municipais, que atestaram a viabilidade da participação no programa.
O suporte administrativo necessário ao funcionamento do comitê será prestado pela Secretaria Municipal de Governo, com a colaboração dos demais órgãos da administração.
“A iniciativa busca ampliar a eficiência administrativa, promover a integração entre setores e garantir maior transparência na execução das políticas públicas. É mais um passo da gestão municipal na busca por soluções sustentáveis, alinhadas às diretrizes da Agenda 2030”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
O comitê será presidido pela secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria. Também integram o grupo a secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa; e a subsecretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cintia Serrano.
Segundo a presidente do comitê, Ina de Maria, o grupo poderá contar com o apoio de instituições de ensino, órgãos de controle e entidades da sociedade civil. “Uma das funções do comitê é apoiar a elaboração do Plano de Ação e Metas, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao Plano Plurianual (PPA). Nosso foco é construir um diagnóstico realista, estabelecer metas viáveis e garantir que Várzea Grande avance com planejamento, eficiência e transparência”, destacou.
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Câmara de Nova Guarita investiga vereador acusado de morar em outra cidade
A Câmara Municipal de Nova Guarita, a cerca de 709 quilômetros de Cuiabá, abriu um processo para investigar o vereador Marcelo Luke (PL), eleito pelo município, após uma denúncia de que ele teria se mudado para Nova Mutum, a aproximadamente 438 quilômetros de distância. A representação foi apresentada pela suplente do parlamentar, Luciane Regina de Souza, e aprovada pelo plenário na sessão realizada na última terça-feira (8).
A apuração foi formalizada por meio de ato publicado no Jornal Oficial dos Municípios na quinta-feira (10). Para analisar a denúncia, a Câmara formou uma Comissão Processante, composta pelos vereadores Cezar Alves Ferreira (MDB), Marta Teresinha Pit (União Brasil) e Donizete Martins (União Brasil). Os integrantes foram definidos por sorteio entre os parlamentares aptos a participar do procedimento.
Marcelo Luke será notificado para apresentar sua defesa por escrito no prazo de 10 dias. Nesse período, ele poderá indicar provas e apresentar até dez testemunhas. O procedimento assegura ao vereador o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de qualquer conclusão sobre a denúncia.
A Câmara terá 90 dias corridos para concluir a investigação e realizar o julgamento do processo. Caso o prazo não seja cumprido, o procedimento deverá ser arquivado, conforme as regras aplicáveis ao processo político-administrativo.
Procurado pela reportagem, Marcelo Luke negou que tenha deixado Nova Guarita. O vereador afirmou que continua morando no município onde foi eleito e explicou que sua presença em Nova Mutum está relacionada à abertura de uma empresa do setor automotivo.
A denúncia, portanto, ainda está em fase de apuração e não há, neste momento, uma decisão que confirme que o vereador tenha transferido sua residência para Nova Mutum. A comissão deverá analisar os argumentos apresentados pela denunciante e pela defesa antes de chegar a uma conclusão sobre o caso.
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