Cuiabá
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo milionário de Cuiabá a ser pago em 10 anos
Cuiabá
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 111,7 milhões.
O recurso, negociado junto ao Banco Santander será integralmente destinado a obras de pavimentação viária na capital.“É um projeto importante pra Cuiabá. Nossa capital precisa de infraestrutura e irá beneficiar 19 bairros. Agora, o projeto segue para aprovação desta Casa de Leis e deve ser votado na próxima semana”, declarou.
O grande destaque do parecer técnico foi à eficiência financeira da operação. Com garantia da União (aval federal), a proposta reduziu drasticamente o custo do crédito. Enquanto operações realizadas em 2019 apresentavam juros de 5,40% ao ano, o contrato atual foi fechado em 0,86% ao ano, representando a melhor taxa da história recente do município. Essa diferença deve gerar uma economia estimada em R$ 48 milhões aos cofres públicos ao longo dos 120 meses (10 anos) de prazo para pagamento.
A viabilidade do financiamento foi possível graças à adesão de Cuiabá ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF, conforme a LC 178/2021). O município cumpriu as metas fiscais exigidas mantendo um nível de endividamento compatível com sua capacidade de arrecadação.
Como garantia para o banco serão utilizados recursos do FPM, ICMS e outras transferências tributárias.Apesar do otimismo financeiro e do potencial para melhorar a mobilidade urbana, o projeto apresenta lacunas técnicas: o texto aprovado não especifica o cronograma de obras, os critérios de seleção ou quais bairros serão contemplados. Além disso, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverão passar por ajustes assim que o contrato for assinado.
Cuiabá
Prefeitura prepara operação especial de trânsito e segurança para show
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, definiu um esquema especial de trânsito e segurança para o show do cantor Luan Santana, que será realizado na Arena Pantanal, neste sábado (25), com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas.
Como parte das medidas para garantir a segurança e a mobilidade, a Rua Ranulpho Paes de Barros será interditada a partir das 19h30. O bloqueio abrangerá o trecho entre a Avenida Agrícola Paes de Barros e a Avenida 8 de Abril, nas proximidades da delegacia, permitindo maior organização na circulação de pedestres e veículos.
De acordo com o supervisor de Operações Integradas, Marcel Lopes, toda a operação foi planejada para oferecer tranquilidade ao público. “Teremos diversas equipes posicionadas em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres, garantindo segurança durante todo o evento”, afirmou.
Para facilitar o acesso, a Prefeitura orienta que o público utilize os estacionamentos oficiais, com entrada pela Rua Oir Castilho, localizada nos fundos da Arena Pantanal. A recomendação é evitar estacionamentos clandestinos ou irregulares, que não oferecem segurança nem garantias aos usuários.
A secretária de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforçou que a fiscalização será intensificada. “Haverá reforço de policiais militares por meio da atividade delegada para o policiamento ostensivo e a fiscalização de estacionamentos clandestinos ou irregulares. Essa fiscalização será efetivamente realizada, garantindo mais segurança e organização para o evento”, destacou.
Outro ponto importante é a chegada antecipada. Os portões serão abertos às 20h, enquanto o show está previsto para começar à meia-noite. O intervalo de tempo permite que o público se desloque com mais tranquilidade, evitando congestionamentos e filas.
O evento tem previsão de encerramento às 3h, e as equipes da Prefeitura permanecerão no local até as 4h, prestando apoio na organização do trânsito e na dispersão segura do público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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