Audiências do Plano Diretor começam nesta semana em Cuiabá e Prefeitura convoca população

Publicado em

27 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá inicia, nesta semana, o ciclo de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da cidade para os próximos anos. A proposta já foi disponibilizada para consulta pública no site oficial do município, com acesso aberto para que toda a sociedade possa analisar e enviar sugestões.

O documento pode ser acessado por moradores, entidades, lideranças comunitárias e demais interessados pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A iniciativa busca garantir transparência e ampliar a participação popular na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano da capital.

Ao todo, serão cinco audiências públicas realizadas em diferentes regiões da cidade e nos distritos rurais, facilitando o acesso da população e incentivando a participação presencial.

Confira o cronograma:

29 de abril, às 19h
Ginásio Dom Aquino

29 de abril, às 19h
Distrito do Sucuri, Restaurante Maria Isabel

30 de abril, às 19h
Praça do Pedra 90

30 de abril, às 19h
Ginásio Verdinho

02 de maio, às 9h30
Distrito da Guia, Escola Municipal Benedita Xavier

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destaca que a participação da população é essencial para garantir que o Plano Diretor reflita as reais necessidades da cidade.”O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuaibá feita para as pessoas que vivem nela”.

A Prefeitura de Cuiabá reforça o convite para que a população participe das audiências e contribua com sugestões, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à mobilidade urbana, à habitação e à qualidade de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

Publicados

11 horas atrás

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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