Cuiabá
Prefeitura amplia tapa-buracos para nove bairros na região sul, Cidade Verde e Santa Rosa
Cuiabá
Nesta segunda-feira (27), as equipes de tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras estão atuando em 7 bairros da região Sul, conforme programação do mutirão previsto, visando agilizar os atendimentos. Além das frentes de trabalho já programadas, equipes passaram a atuar, de forma excepcional, nos bairros Cidade Verde e Santa Rosa. Paralelamente, equipes também executam reparos na capa asfáltica em pontos específicos da região central, especialmente em trechos que passaram recentemente por obras de drenagem.
Ao todo, nove bairros estão sendo contemplados nesta etapa do mutirão, que tem como objetivo acelerar os serviços de manutenção viária e garantir melhores condições de tráfego para a população. Entre as localidades atendidas estão Parque Cuiabá, Residencial Coxipó, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, Jardim Buriti e São José.
No bairro Cidade Verde, o serviço se concentra na Av. Generoso Malheiro, onde em breve será inaugurado o Centro Comunitário do bairro.
No Santa Rosa, o serviço ocorre na Rua Polônia, onde será inaugurada a Câmara Italiana do Comércio.
Nos demais bairros, os trabalhos abrangem a malha viária de diversas ruas, em continuidade ao cronograma definido com base no volume de solicitações registradas pelos moradores, pedidos de vereadores e lideranças comunitárias, priorizando áreas com maior necessidade de intervenção.
Após a conclusão dos serviços nesses bairros, o mutirão avançará para outras regiões da cidade, mantendo o critério de demanda e urgência apontado pelos registros protocolados junto ao município.
De acordo com o diretor de infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o foco é o mutirão. “Excepcionalmente, por se tratar de duas situações específicas, foi necessário executar o serviço fora do mutirão”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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