Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnem incêndios rurais

Publicado em

28 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam ações de prevenção e de combate ao fogo dentro de suas propriedades.

Pela proposta, eles poderão receber pagamentos estabelecidos pelo Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21). O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento financeiro que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam suas áreas.

Atualmente, esses recursos destinam-se preferencialmente a ações de conservação de nascentes em bacias hidrográficas críticas ao abastecimento público de água e a áreas de conservação da diversidade biológica em processo de desertificação.

A proposta inclui, ainda, catadores de materiais recicláveis e populações em situação de vulnerabilidade social como público prioritário para o pagamento por ações de manutenção, recuperação e melhoria da vegetação.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) ao Projeto de Lei 3942/24, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Ricardo Salles (Novo-SP). O texto original traz linhas gerais para estabelecer mecanismos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.

Crise de 2024
Para Elcione Barbalho, a crise de incêndios em 2024 mostrou a urgência de instrumentos que premiem a prevenção. “Os incêndios ampliaram emissões de poluentes finos, pressionando os sistemas públicos de saúde, e comprometeram a segurança hídrica de bacias estratégicas”, disse.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 278 mil focos de queimadas no Brasil em 2024 — 46,5% acima de 2023 e o maior valor desde 2010.

Segundo a plataforma Monitor do Fogo (MapBiomas), 30,8 milhões de hectares foram consumidos pelas chamas em 2024, um aumento de 79% em relação ao ano anterior, sendo 73% de vegetação nativa. A Confederação Nacional de Municípios apontou 18,9 milhões de pessoas diretamente afetadas e prejuízos econômicos superiores a R$ 2 bilhões em 684 municípios que decretaram situação de emergência.

Isenção de tributos
O texto estabelece que o Executivo poderá estabelecer limites máximos anuais para que não incidam alguns tributos federais sobre os valores recebidos por serviços ambientais. Esse benefício terá vigência de cinco anos, contados a partir de janeiro de 2027.

O texto também limita a cinco anos a vinculação de receitas da cobrança pelo uso de recursos hídricos, prevista na Lei 9.433/97, a ações de pagamento por serviços ambientais que promovam a conservação e a melhoria da quantidade e da qualidade desses recursos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão comunidades destaque incêndios pagamento política politica-nacional previnem produtores rurais

Propaganda

Política

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Publicados

2 horas atrás

29 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um mesmo poço localizado na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O anúncio foi feito pela Petrobras.

De acordo com a empresa, o novo achado de petróleo no poço Morpho reforça o potencial de exploração do combustível na Margem Equatorial. As duas outras detecções foram anunciadas em agosto e no início de outubro.

Para Davi Alcolumbre, a nova descoberta “representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial”. De acordo com o presidente do Senado, os resultados obtidos pela Petrobras “dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho”. Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa

Três descobertas de petróleo em um mesmo poço. O anúncio feito hoje pela Petrobras é mais uma notícia extraordinária para o Amapá e representa um avanço significativo no conhecimento sobre o potencial energético da Margem Equatorial.

Durante anos, liderei a defesa de que a nossa região tivesse a oportunidade de ser pesquisada. Agora, com a perfuração do poço Morpho concluída e novos dados geológicos coletados, temos resultados concretos que dão ainda mais importância à continuidade desse trabalho para o nosso país.

A ciência está nos mostrando a dimensão de uma oportunidade que defendemos com tanta determinação. Ainda há etapas importantes pela frente, mas uma coisa é certa: o Amapá tem muito a revelar ao Brasil.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Coluna VIP MT3 dias atrás

Henrique e Juliano Rondonopolis – Ditado Produções

Mato Grosso3 dias atrás

Carlos Bezerra conquista 2º lugar em ranking nacional de leis aprovadas em 20 anos

Várzea Grande3 dias atrás

Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher

Rondonópolis3 dias atrás

Prefeitura inaugura novo Laboratório Central e garante mais comodidade e qualidade no atendimento

Várzea Grande3 dias atrás

Câncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo

Várzea Grande3 dias atrás

Conselho da Cidade de Várzea Grande analisa projetos de empreendimentos em sessão extraordinária

Diamantino3 dias atrás

Novo aeroporto de Diamantino tem projeto aprovado pela Sinfra-MT e orçamento estimado em R$ 26,9 milhões

Coluna VIP MT1 dia atrás

Matheus e Kauan -Allure music

Política

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnem incêndios rurais

Política

Política

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Nota à imprensa

A pedido de Gilberto Mello, Max solicita implantação de Centro médico legal para Chapada e região

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Feira do Servidor Empreendedor sorteia mais de 200 brindes durante programação em Cuiabá

Padrasto é preso em flagrante por agredir enteado de 4 anos e alega ‘correção disciplinar’

Câmara Temática da ALMT amplia debate sobre direitos e desafios dos povos indígenas de MT

POLÍTICA

Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá

Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

POLÍCIA

Padrasto é preso em flagrante por agredir enteado de 4 anos e alega ‘correção disciplinar’

PC prende pai investigado por abusar sexualmente de filha de 10 anos em Mato Grosso

Polícia Civil prende foragido de megaoperação contra facção criminosa em MT

ESPORTES

Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão

Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT