Política
Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.
Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.
O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.
“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.
“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.
O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
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Segundo Pivetta, o planejamento começa pela garantia do equilíbrio financeiro do Estado, condição que considera necessária para manter a folha de pagamento em dia e assegurar a capacidade de investimentos públicos.
“Eu vou pagar em dia as contas, valorizar o servidor e sentar para conversar sem conversa fiada. Quero fazer o que o povo quer que seja feito”, declarou.
O governador também destacou a necessidade de conciliar a capacidade de investimento do Estado com a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo. Como exemplo, citou obras e medidas na área da saúde que, segundo ele, exigem recursos públicos.
“Faz investimento ou administra a folha de pagamento. Tenho que terminar 4 hospitais, botar para funcionar, contratar mais hospitais particulares para prestar serviço. Nós estamos fazendo isso. Nosso Fila Zero, neste ano, já fez 350 mil procedimentos. Não quero ninguém na fila sentindo dor”, afirmou.
Pivetta ainda disse que pretende dialogar com a vice de sua chapa à reeleição, Gisela Simona (União), que é servidora pública há 25 anos, para construir um plano de valorização do funcionalismo estadual.
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