Várzea Grande
Flávia Moretti anuncia fortalecimento da Guarda Municipal de Várzea Grande e recomposição salarial aos servidores da Defesa Social
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou, nesta terça-feira (28.04), que o município realizará a recomposição salarial aos servidores e a reestruturação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
Durante a visita à pasta, Moretti destacou o trabalho e a dedicação dos servidores. Essa Secretaria abrange serviços essenciais como a Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, entre outros.
“Eu venho com muita alegria estar com vocês aqui. É um anseio de todos os servidores do município que a gente cumpra todos os enquadramentos e a recomposição salarial. Além disso, quero fortalecer cada vez mais institucionalmente um órgão o qual abriga a nossa Guarda Municipal”, disse Flávia Moretti.
A prefeita anunciou que pretende criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública. “Quero fortalecer a Guarda Municipal, não só com melhor salário, por isso vamos enviar ao legislativo o projeto de lei que cria a Secretaria de Segurança Pública de Várzea Grande”, diz Flávia.
O secretário de Defesa Social, inspetor GM Louriney Silva, relata que a gestão tem olhado com carinho para a corporação. “Isso é reconhecimento, temos avançado muito estruturalmente. Com a atual gestão já tivemos o adicional de periculosidade, nova sede administrativa da Secretaria e da Guarda Municipal, entre outras importantes conquistas. Essas ações fazem com que nosso desempenho melhore ainda mais”, relata Louriney.
Galeria de Fotos (5 fotos)
Várzea Grande
Flávia Moretti veta passe livre para autistas e pessoas com fibromialgia em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), vetou integralmente o projeto de lei que ampliava o acesso ao transporte coletivo gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fibromialgia. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, também previa a concessão do benefício a acompanhantes quando houvesse necessidade comprovada.
O veto foi publicado na terça-feira (20) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso. A decisão atinge o Projeto de Lei nº 211/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que alterava a Lei Municipal nº 4.478/2019, responsável por regulamentar a gratuidade no transporte para pessoas de baixa renda com transtornos mentais em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Com a mudança proposta pelos vereadores, pessoas com autismo e fibromialgia poderiam solicitar o benefício mediante apresentação de documentação médica e parecer social, conforme os critérios previstos na legislação.
A justificativa do Executivo para barrar a medida é a ausência de definição sobre a origem dos recursos necessários para financiar a ampliação do passe livre, além de questionamentos sobre os cálculos apresentados para estimar os custos da proposta.
Durante a tramitação do projeto, foi apresentada uma estimativa de impacto financeiro de R$ 83,6 mil mensais, o equivalente a R$ 1.003.200 por ano. O cálculo considerou 380 cartões de transporte, uma média de 44 viagens mensais por beneficiário e tarifa de referência de R$ 5.
Embora a Procuradoria Legislativa tenha reconhecido que a operação matemática estava correta, o parecer técnico apontou falta de informações que comprovassem os números utilizados. Entre as dúvidas estão a quantidade real de beneficiários, a frequência de uso dos ônibus e o número de acompanhantes que poderiam receber a gratuidade.
A análise também destacou a ausência de estudos sobre os efeitos da ampliação do benefício nos contratos do transporte coletivo e sobre a eventual necessidade de compensação financeira à empresa responsável pelo serviço.
Outro questionamento envolve a compatibilidade da despesa com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Critérios para concessão também foram questionados
Além das questões financeiras, o parecer jurídico apontou dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício. A legislação original estabelece requisitos relacionados à baixa renda e ao acompanhamento pelos Caps, mas o projeto não teria esclarecido suficientemente como essas exigências seriam aplicadas às pessoas com autismo e fibromialgia.
Também foram levantadas questões sobre os profissionais habilitados a emitir os documentos exigidos, a necessidade de parecer social e os procedimentos para comprovar que o beneficiário precisa de acompanhante.
Apesar das ressalvas, a análise reconheceu a finalidade social da proposta e a competência da Câmara Municipal para legislar sobre a ampliação de benefícios no transporte público.
Na justificativa do veto, assinada em 14 de outubro, Flávia Moretti considerou que os problemas identificados comprometiam o projeto como um todo. Por esse motivo, optou por vetar integralmente o texto, em vez de barrar apenas parte dos dispositivos.
A Prefeitura indicou que uma nova proposta poderá ser apresentada, desde que inclua estimativa de impacto financeiro, fonte de custeio definida e critérios objetivos para a concessão da gratuidade.
Câmara poderá derrubar veto
Com o veto integral, a ampliação do passe livre prevista no projeto não entra em vigor neste momento. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal, que poderá manter o veto da prefeita ou rejeitá-lo, conforme as regras do processo legislativo.
O impasse coloca em discussão tanto a ampliação do acesso ao transporte público para pessoas com autismo e fibromialgia quanto a definição de como o benefício seria financiado pelo município.
Prefeitura instala aduelas para reconstruir travessia na comunidade Terra Nova
Homem parafusa portas e janelas para manter mulher presa em Cuiabá
HMC registra 912 atendimentos por AVC em dois anos e alerta para urgência no diagnóstico
Homem invade residência no Pedregal e é encontrado morto na cozinha
Corrida do Servidor terá bloqueios temporários em vias de Cuiabá neste domingo
Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso
A comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou por uma série de mudanças nos últimos um ano e...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025,...
INVESTIMENTOS NA SAÚDE Paula Calil e secretária Deisi Bocalon visitam UBS do Residencial Coxipó, que receberá R$ 700 mil para reforma
💚🧡 – Boa tarde, minha gente. Segue abaixo, uma sugestão de pauta bem legal. Ótima tarde!!! *INVESTIMENTOS NA SAÚDE* *Paula...
Homem parafusa portas e janelas para manter mulher presa em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Uma mulher foi resgatada pela Polícia Militar após ser mantida em cárcere privado pelo próprio companheiro, que chegou...
Homem invade residência no Pedregal e é encontrado morto na cozinha
Conteúdo/ODOC – Um homem ainda não identificado foi encontrado morto e sem roupas na cozinha de uma residência que teria...
Roubo de veículos cai 22,3% em Mato Grosso nos primeiros nove meses de 2026
Em Mato Grosso, o número de roubos de veículos caiu 22,3% entre janeiro e setembro deste ano, em relação ao...
Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão
; Estadão Conteúdo – Virtual rebaixado, o Londrina manteve vivo o milagre da permanência na Série B do Campeonato Brasileiro....
Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá enfrenta o Londrina nesta terça-feira (20) às 18h30 (de MT), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias,...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Sinop5 dias atrásSinop abre semana com 261 vagas de emprego disponibilizadas pelo Sine
-
Várzea Grande5 dias atrásConselho da Cidade de Várzea Grande analisa projetos de empreendimentos em sessão extraordinária
-
Rondonópolis5 dias atrásPrefeitura inaugura novo Laboratório Central e garante mais comodidade e qualidade no atendimento
-
Várzea Grande5 dias atrásCâncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo
-
Várzea Grande5 dias atrásMutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher
-
Cuiabá5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá convoca 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física
-
Política6 dias atrásPresidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito
-
Cuiabá5 dias atrásEducação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027