Política
Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, autor de “Canção do Exílio” e de poemas que exaltaram a natureza e os povos indígenas do Brasil. Nascido no Maranhão, é considerado um dos fundadores da literatura nacional.
A CCJ aprovou a proposta conforme recomendação do relator, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Política
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.
Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.
As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.
O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.
O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.
Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.
As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.
Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Mixto perde para o Gama no Dutrinha e se complica para avançar à 3ª fase da Série D
Saúde na Escola leva atendimento odontológico ao projeto Bombeiros do Futuro e reforça ações preventivas em Primavera do Leste
Prefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair
Inauguração de terminal ferroviário consolida novo marco do desenvolvimento logístico para Primavera do Leste e Mato Grosso
Primavera do Leste inaugura terminal ferroviário e consolida novo marco no desenvolvimento logístico de Mato Grosso
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a...
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do...
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher...
Dupla é presa com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy em apartamento em VG
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e uma mulher, de 43...
Passageira de aplicativo fica nervosa ao ver viaturas da PM e é presa com mala cheia de drogas
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam uma mulher, de 18 anos, por tráfico ilícito de drogas,...
Polícia Civil prende três por morte de homem decapitado e desovado em rio
Três pessoas que tiveram o envolvimento identificado em um homicídio ocorrido em Barra do Garças foram presos em flagrante pela...
Mixto perde para o Gama no Dutrinha e se complica para avançar à 3ª fase da Série D
; Distrito do Esporte – O Gama deu um passo importante rumo à terceira fase da Série D do Campeonato...
Governo libera acesso gratuito à arquibancada de concreto na Stock Car neste sábado
; As arquibancadas de concreto do Autódromo Internacional de Mato Grosso, localizado no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, estarão...
Luverdense e Mixto iniciam disputa do mata-mata na Série D do Campeonato Brasileiro
; Só Notícias – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da segunda fase da Série D...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeito anuncia quatro telões para os próximos jogos da Seleção durante festa nos bairros
-
Várzea Grande6 dias atrásOperação Céu Azul apreende linha chilena com menores e reforça alerta sobre riscos do material cortante
-
Política3 dias atrásCâmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
-
Várzea Grande7 dias atrásPrefeitura de Várzea Grande é homenageada por atuação no projeto Viva Seu Bairro
-
Várzea Grande4 dias atrásMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Política3 dias atrásCâmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas
-
Esportes4 dias atrásConfira as partidas desta quarta-feira pela Copa do Mundo 2026
-
Cuiabá6 dias atrásLimpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá