Cuiabá
Prefeitura abre nesta segunda inscrições para a Conferência Municipal de Saúde
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre nesta segunda-feira (4) o período de inscrições para a 16ª Conferência Municipal de Saúde. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026 e é considerado um dos principais espaços de participação social para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
Com o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a conferência reunirá usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da área, gestores e representantes da sociedade civil organizada. O objetivo é promover o debate de propostas e contribuir diretamente com a construção de melhorias para a rede pública de saúde em Cuiabá.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico, e seguem abertas até o dia 15 de maio. O link ficará disponível apenas dentro desse período, não havendo inscrição presencial no local do evento.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa da população e com a construção coletiva de soluções. Durante a programação, os participantes poderão discutir desafios, apresentar sugestões e colaborar na definição de diretrizes que irão nortear as ações da saúde no município.
A conferência será realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, das 7h às 18h, reunindo diferentes segmentos em um ambiente democrático de diálogo e construção de propostas.
Serviço
Data: 29 e 30 de junho de 2026
Horário: das 7h às 18h
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
Período de inscrição: de 4 a 15 de maio (online)
Link para inscrição: https://forms.gle/qK3jKvWFrjJ7DHaz
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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