Política
Comissão de Minas e Energia apresenta nesta segunda parecer sobre minerais críticos e estratégicos
Política
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (4) para a apresentação do parecer ao Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos e estratégicos. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.
A reunião será realizado às 18 horas, no plenário 14.
A apresentação do parecer integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O debate é relevante para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
Da Redação – RS
Política
Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar a execução do PAFC 2026, que definiu o tema das emendas parlamentares como prioridade.
O parlamentar ressalta ainda que o debate contribui para o cumprimento da missão da comissão de exercer o controle externo, por meio do acompanhamento e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Da Redação – RS
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