Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária

Publicado em

5 de maio de 2026

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua licença temporária do mandato, em favor do suplente Hermes Klann, empossado na mesma sessão.

Seif disse ter apresentado 74 proposições legislativas e relatados 56 projetos de lei, com atuação concentrada em áreas como a segurança pública e o desenvolvimento regional.

— A segurança pública foi, sem dúvida, a principal frente do meu mandato. Relatei projetos importantes que endurecem penas, combatem crimes graves e ampliam a proteção às vítimas, especialmente mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Tenho convicção de que, sem segurança, não há liberdade, não há desenvolvimento e não há dignidade — disse Seif.

O senador conclamou o Senado a dar continuidade às pautas defendidas por ele durante o mandato, entre elas o PL 2.351/2025, que altera as normas sobre a vacinação obrigatória; o PLP 225/2023, que aumenta o controle sobre a concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros; e o PL 1.736/2025, que restringe a participação de pessoas trans em competições esportivas femininas.

— O Comitê Olímpico Internacional, recentemente, baniu atletas trans de disputar com mulheres, e por um motivo muito simples: o homem tem o coração mais potente, tem músculo mais forte, tem mais quantidade de sangue. O homem tem capacidade pulmonar maior. O homem tem a produção de testosterona, que recupera de forma mais rápida os músculos. Então, a pessoa pode se sentir homem, pode se sentir mulher, pode se sentir árvore, pode se sentir quem ela quiser; ela continua sendo um homem biológico — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

Publicados

28 minutos atrás

5 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando Mineiro (PT-RN), para o Projeto de Lei 2525/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O relator ajustou o original, que criava a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

“Verificou-se a conveniência de aperfeiçoar a proposta para alinhar terminologia e abrangência territorial; organizar objetivos, diretrizes e instrumentos; e remeter minúcias a uma regulamentação posterior”, disse Fernando Mineiro no parecer.

Principais pontos
Pelo substitutivo aprovado, a política deverá ter instrumentos como:

monitoramento hidrometeorológico;
sistema de alerta de seca;
zoneamento ecológico-econômico do Semiárido;
apoio à pesquisa;
assistência técnica a pequenos produtores; e
programas para segurança hídrica e energética e uso sustentável da Caatinga.

O texto também prevê que os estados do Semiárido, região que compreende o Nordeste e parte do Sudeste, elaborem plano de ação de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, com apoio técnico da União.

“O desafio da seca justifica resposta sistêmica e permanente”, afirmou Fernando Mineiro. “A proposta traz agenda coerente com a necessidade de previsibilidade climática, integração federativa e proteção de populações vulneráveis”, disse.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

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