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Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Atuação do grupo Lide é aplaudida em sessão especial no Senado

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O Senado homenageou em sessão especial nesta segunda-feira (9) o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que completou 25 anos. A solenidade foi pedida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), por meio do requerimento (RQS) 999/2025. Os participantes da sessão destacaram a importância do setor empresarial para o desenvolvimento econômico e social do país. 

Eduardo Gomes ressaltou o papel do Lide na busca de soluções para os desafios do Brasil, especialmente diante dos avanços tecnológicos e das transformações econômicas. Segundo ele, a atuação do grupo estimula o debate de propostas e a busca de uma visão estratégica para o desenvolvimento nacional. 

— O grupo mobiliza o talento, a experiência e a capacidade de iniciativa do empresariado e promove o diálogo entre o setor produtivo, a comunidade acadêmica e o poder público em torno de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil — afirmou. 

Presidente do Lide Brasília, o empresário e ex-senador Paulo Octávio destacou a trajetória da entidade, fundada por João Doria, ex-governador de São Paulo, e a atuação na articulação entre empresários, autoridades e instituições públicad. Para Paulo Octávio, essa aproximação contribui para a criação de oportunidades e o fortalecimento do ambiente de negócios. 

— Precisamos de diálogo permanente, respeito institucional e políticas que ofereçam condições para quem produz e quem trabalha — afirmou. 

Atuação empresarial 

O CEO global do Lide, João Doria Neto, afirmou que a entidade reúne mais de duas mil empresas e quatro mil lideranças empresariais, com presença em 31 cidades brasileiras e em 34 países. Segundk ele, as empresas integrantes do grupo respondem por mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) privado brasileiro. Doria Neto também destacou o caráter plural e suprapartidário da organização. 

— O diálogo franco, respeitoso e permanente entre quem legisla, quem governa e quem produz é essencial para a competitividade, o desenvolvimento, a segurança jurídica e o crescimento sustentável do país — disse. 

Presidente do Lide Tocantins, Diva Cordeiro também ressaltou a importância da integração entre empresários, poder público e sociedade. Para ela, a atuação da entidade fortalece a economia e amplia as oportunidades de desenvolvimento regional. 

— Mais do que reunir empresários, o Lide promove conexões, estimula oportunidades e fortalece uma cultura de cidadania empresarial, na qual o crescimento dos negócios também representa uma contribuição para o desenvolvimento do país — declarou. 

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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