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CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento aos agentes comunitários de saúde (ACS). O PL 1.126/2021, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para o Plenário. 

O projeto altera a Lei 11.350, de 2006, que regulamenta as atividades dos ACS. A proposição garante aos agentes de vigilância e aos agentes indígenas os mesmos direitos e prerrogativas legais assegurados aos agentes comunitários. 

Para o relator, a inclusão dos novos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS) “contribui para conferir maior reconhecimento institucional a profissionais que exercem atividades fundamentais de prevenção, monitoramento e orientação sanitária junto às comunidades e aos estabelecimentos sujeitos à fiscalização.”

O texto prevê a contratação de agentes indígenas de saneamento por processo seletivo público e inclui a participação das comunidades indígenas onde os profissionais atuarão.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Cuiabá

Paula Calil declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno e defende mudanças na situação política e econômica do país

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ELEIÇÕES 2026

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), declarou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

Paula defendeu mudanças na condução política e econômica do país, com redução de impostos, juros e gastos públicos.

O segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro ficou em primeiro lugar (47,03% dos votos válidos), seguido por Luiz Inácio Lula da Silva (45,16%).

“Eu acredito muito na eleição do Flávio Bolsonaro e convoco todos os vereadores para que a gente possa registrar esse momento e assinar o manifesto”, afirmou.

A vereadora também defendeu a revisão dos gastos públicos. “Nós queremos um Brasil com menos juros, menos impostos e menos gastos em Brasília. Nós queremos virar a chave”, declarou.

Paula ainda criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu maior representatividade dos eleitos pelo voto popular.

“Nós queremos que a representatividade que vem das urnas, que vem do povo, faça valer e realmente nos defenda”, afirmou.

Ao final, a parlamentar reforçou seu apoio a Flávio Bolsonaro e mencionou que assinou o manifesto de apoio à candidatura do senador, apresentado na ocasião pelo vereador Dilemário Alencar (União). O documento também contou com a adesão dos demais parlamentares que estiveram presentes na sessão.

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