Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.

A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.

Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.

“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.

A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.

“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.

Prefeitura de Diamantino

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Diamantino

Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

Publicados

2 dias atrás

14 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

Prefeitura de Diamantino

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