Diamantino
Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.
Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.
“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.
A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.
“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.
Diamantino
AGIRF orienta população sobre atendimento e reclamações relacionadas aos serviços de água e esgoto
A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) de Diamantino orienta a população sobre os procedimentos para registrar e acompanhar reclamações relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Responsável pela regulação e fiscalização desses serviços, a AGIRF destaca que, em caso de problemas, o primeiro passo é entrar em contato com a concessionária Águas de Diamantino e registrar a reclamação. Durante o atendimento, o usuário deve anotar e guardar o número do protocolo fornecido pela empresa.
O contato com a concessionária pode ser realizado pelo telefone 0800 647 6060, com atendimento 24 horas. Também estão disponíveis o aplicativo Águas e os demais canais digitais da empresa.
Caso a solicitação não seja atendida dentro do prazo previsto ou a solução apresentada seja considerada insatisfatória, o usuário poderá procurar a Ouvidoria da AGIRF. Para isso, é necessário apresentar o número do protocolo registrado junto à concessionária.
A Ouvidoria da AGIRF irá analisar a manifestação, apresentar uma resposta ou encaminhar a demanda, quando necessário, para as providências cabíveis.
Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadia@agirf.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (66) 9 9227-5868. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 1346, Centro, em Diamantino.
A população também pode acompanhar o andamento de sua manifestação pelo site da AGIRF, em agirf.com.br.
A AGIRF reforça que o registro do protocolo junto à concessionária é fundamental antes de procurar a agência reguladora. O número permite identificar a solicitação, acompanhar o atendimento e, quando necessário, adotar as providências cabíveis para a resolução da demanda.
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