Diamantino
Prefeitura de Diamantino promove palestra sobre direitos e acesso ao salário-maternidade para gestantes do município
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (13.05), uma palestra voltada às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com orientações sobre os direitos relacionados ao salário-maternidade. A ação aconteceu na sede do CRAS, localizada no bairro Jardim Alvorada.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir que as futuras mães conheçam seus direitos, além de orientá-las sobre como solicitar os benefícios assegurados por lei durante a gestação e após o nascimento do bebê.
Segundo a secretaria de Assistência Social, participaram da atividade seis gestantes acompanhadas pelos serviços da assistência social, além da equipe do programa Criança Feliz, que também recebeu orientações para fortalecer o atendimento e o suporte prestados às famílias do município.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da ação.
“Levar informação às gestantes é uma forma de garantir mais segurança, acolhimento e acesso aos direitos. Nosso compromisso é oferecer apoio e orientação para que essas mães se sintam amparadas durante toda a gestação”, afirmou a secretária.
A palestra foi ministrada pela advogada Dra. Indianara Conti, que destacou que muitas mulheres ainda desconhecem os direitos relacionados ao benefício e explicou que, atualmente, uma única contribuição válida ao INSS antes do parto já pode garantir o acesso ao salário-maternidade.
“As gestantes receberam orientações completas sobre como emitir as guias, realizar a contribuição e fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, garantindo mais autonomia e acesso à informação”, ressaltou Dra. Indianara.
Diamantino
Vem aí a Semana do MEI com capacitações gratuitas em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID), realizará entre os dias 25 e 29 de maio a Semana do MEI, com oficinas gratuitas voltadas aos microempreendedores individuais do município.
A ação tem como objetivo oferecer orientações práticas e ampliar o conhecimento dos empreendedores sobre gestão, emissão de notas fiscais, direitos e deveres do MEI, além das mudanças previstas com a Reforma Tributária de 2026.
As oficinas acontecerão sempre às 18h, na sede da ACID. A programação terá início no dia 25 de maio com a oficina “MEI Legal: Domine a Emissão de Notas”, voltada à orientação sobre emissão de nota fiscal de prestação de serviços. No dia 26 de maio será realizada a oficina “Tudo o que o MEI precisa saber”, abordando direitos, deveres e benefícios do Microempreendedor Individual.
Encerrando a programação, no dia 29 de maio, acontece a oficina “Reforma Tributária 2026 – O que o MEI precisa saber”, que irá apresentar as principais mudanças da reforma tributária que entrarão em vigor a partir de 2026.
De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, a iniciativa busca fortalecer os pequenos negócios locais, proporcionando mais segurança para a tomada de decisões e novas oportunidades de crescimento aos empreendedores do município.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do Sebrae, através do link e as vagas são limitadas.
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