Política
Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto
Política
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. Segundo o parlamentar, a decisão da 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenou os pais a 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto por abandono intelectual. Para Girão, o caso representa perseguição às famílias que optam pela educação domiciliar.
De acordo com o senador, as filhas do casal recebem acompanhamento pedagógico e estudam disciplinas como português, matemática, história, geografia e ciências, além de inglês, latim e música. Ele argumentou que não haveria omissão por parte dos pais e criticou a fundamentação da sentença. Girão afirmou que o magistrado responsável pelo caso, Júnior da Luz Miranda, extrapolou os limites da atuação judicial e desrespeitou garantias previstas na Constituição e em acordos internacionais assinados pelo Brasil. Ele informou ainda que encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a conduta do juiz.
— Trata-se de uma gritante perversão do direito penal. Há sinais claros de patrulhamento ideológico, viés militante e dirigismo cultural disfarçado de fundamentação jurídica. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. O artigo 12, parágrafo 4, desse tratado internacional diz o seguinte: Os pais têm direito de garantir a educação religiosa e moral de seus filhos de acordo com suas próprias convicções.
Girão também defendeu a regulamentação do ensino domiciliar e cobrou a votação, no Senado, do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o tema. Segundo ele, a educação domiciliar pode ser uma alternativa para crianças com dificuldades de aprendizagem, transtornos emocionais ou vítimas de bullying.
— Defender o homeschooling não significa, absolutamente, atacar a escola tradicional: significa reconhecer que nenhuma sociedade livre pode impor um único modelo educacional para todas as famílias e para todas as crianças. Educação de qualidade não é tratar todos de formas idênticas, é garantir que cada criança tenha condições reais de aprender, desenvolver seus talentos e preservar a sua dignidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Apresentador de podcast espalha boatos sobre saída de secretária de Comunicação de VG
Uma fofoca espalhada durante a tarde desta quarta-feira (14) por um apresentador de podcast movimentou os bastidores da política de Várzea Grande.
Segundo os rumores divulgados pelo apresentador, a secretária municipal de Comunicação, Paola Carlini, estaria de malas prontas para deixar o cargo. Uma nova dupla já estaria sendo cogitada para assumir os postos de secretário e subsecretário de Comunicação da Cidade Industrial.
No entanto, a reportagem conversou com a própria secretária Paola Carlini e com diversas pessoas do alto escalão da Prefeitura de Várzea Grande, que negaram a suposta saída da titular da pasta.
O que chama a atenção é que o próprio apresentador, responsável por espalhar os rumores, também estaria colocando seu nome em circulação como possível subsecretário de Comunicação.
O cargo começou a ser cobiçado desde a saída de Fabiano Fontoura, que deixou a função no início deste mês para assumir um novo desafio no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).
Outro detalhe curioso é que, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, não há conhecimento de qualquer movimentação oficial para substituir Carlini na Secretaria de Comunicação.
Enquanto os rumores circulam pelos corredores políticos, a permanência da secretária é confirmada pelas pessoas consultadas pela reportagem.
Resta saber de onde surgiu a história e qual seria o interesse por trás da divulgação de uma suposta mudança que, até o momento, é negada pela própria titular da pasta e por integrantes da administração municipal.
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