OAB-MT leva ao TJMT sugestões de aperfeiçoamentos para Mutirão de Conciliação

Publicado em

26 de maio de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso realizou reunião institucional de alinhamento com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para tratar sobre o próximo Mutirão de Conciliação Ambiental, previsto para agosto. Representantes da advocacia ambientalista foram recebidos pelo desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, esteve na audiência, junto com a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Tatiana Monteiro, e o vice-presidente, Gustavo Tomazeti Carrara.

Para Santin, “esse diálogo é bom para toda a advocacia mato-grossense, leva nossa voz, nossas sugestões ao Tribunal e esse evento, que é o Mutirão de Conciliação Ambiental é um momento muito importante para a advocacia ambientalista. Então o alinhamento é salutar para alcançarmos os objetivos da iniciativa, que é resolver conflitos”.

Durante o encontro, foram debatidos pontos relacionados ao aperfeiçoamento do modelo de mutirão e ao fortalecimento das soluções cosensuais para a regularização da atividade.

O Mutirão de Conciliação Ambiental é coordenado pelo Cejusc Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil. A iniciativa consolidou-se como uma das principais estratégias institucionais para a resolução célere de conflitos ambientais em Mato Grosso, com foco no diálogo entre as partes envolvidas.

“É um evento já tradicional e muito aguardado pela advocacia ambientalista. A reunião foi extremamente positiva, porque conseguimos apresentar sugestões de aperfeiçoamento e contribuir para que o mutirão continue alcançando resultados efetivos, visando a segurança e transparência de todo o processo”, destacou Tatiana Monteiro.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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Foto: Victor Real
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OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

17 horas atrás

20 de julho de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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