OAB
OAB-MT leva ao TJMT sugestões de aperfeiçoamentos para Mutirão de Conciliação
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso realizou reunião institucional de alinhamento com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para tratar sobre o próximo Mutirão de Conciliação Ambiental, previsto para agosto. Representantes da advocacia ambientalista foram recebidos pelo desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, esteve na audiência, junto com a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Tatiana Monteiro, e o vice-presidente, Gustavo Tomazeti Carrara.
Para Santin, “esse diálogo é bom para toda a advocacia mato-grossense, leva nossa voz, nossas sugestões ao Tribunal e esse evento, que é o Mutirão de Conciliação Ambiental é um momento muito importante para a advocacia ambientalista. Então o alinhamento é salutar para alcançarmos os objetivos da iniciativa, que é resolver conflitos”.
Durante o encontro, foram debatidos pontos relacionados ao aperfeiçoamento do modelo de mutirão e ao fortalecimento das soluções cosensuais para a regularização da atividade.
O Mutirão de Conciliação Ambiental é coordenado pelo Cejusc Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil. A iniciativa consolidou-se como uma das principais estratégias institucionais para a resolução célere de conflitos ambientais em Mato Grosso, com foco no diálogo entre as partes envolvidas.
“É um evento já tradicional e muito aguardado pela advocacia ambientalista. A reunião foi extremamente positiva, porque conseguimos apresentar sugestões de aperfeiçoamento e contribuir para que o mutirão continue alcançando resultados efetivos, visando a segurança e transparência de todo o processo”, destacou Tatiana Monteiro.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Foto: Victor Real
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB Nova Mutum relança Cartilha da Adoção Legal
Marcando a Semana Nacional da Adoção, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da 25ª Subseção de Nova Mutum, relançou a Cartilha da Adoção Legal, voltada à conscientização da população sobre o processo de adoção e os direitos envolvidos no tema.
A ação é conduzida pela Diretoria da Subseção, representada pela vice-presidente, Suzye Maria José Conceição Martins do Nascimento, em conjunto com a Comissão de Direito de Família, presidida pela advogada Denise Freiberg.
Segundo a OAB, a cartilha possui caráter exclusivamente educativo e informativo, buscando orientar a sociedade mutuense sobre os procedimentos legais da adoção, além de combater desinformações e desmistificar questões jurídicas relacionadas ao tema.
A proposta também pretende valorizar os vínculos afetivos construídos através da adoção legal, reforçando a importância do acolhimento, da proteção à infância e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com a entidade, a iniciativa integra o papel institucional e ético da OAB de servir à comunidade e defender a dignidade da pessoa humana, promovendo cidadania com transparência, responsabilidade social e acesso à informação.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Prefeitura lança Atende Já Noturno para ampliar acesso da população aos serviços de saúde em Primavera do Leste
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
Prefeitura de Cuiabá inaugura nova sede do CIAC nesta quarta-feira
Vereadores rejeitam aumento do ISSQN e mantêm alíquotas para setores essenciais
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para...
Vereadores rejeitam aumento do ISSQN e mantêm alíquotas para setores essenciais
A Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), o projeto de lei encaminhado pelo...
Ilde Taques fala em divergência jurídica e mantém defesa por eleição em 25 de agosto
A possível mudança na data da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, após a decisão do Supremo Tribunal...
Homem morre após cair de moto em estrada rural; piloto confessa que havia bebido
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Juvenilson Ferreira Mota, de 38 anos, morreu após cair da garupa de uma motocicleta...
Pivetta promove policiais por bravura após confronto com criminosos e operação contra facção em MT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura nesta terça-feira (26), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Foram...
Polícia recupera veículo de R$ 145 mil alvo de investigação do Gaeco
Com auxílio de câmeras do Vigia Mais MT, um veículo Toyota Corolla Cross, alvo da Operação Acqua Ilícita, do Grupo...
Várzea Grande conquista 60 medalhas e se consolida como potência do paradesporto em MT
; O município de Várzea Grande voltou a se destacar no cenário esportivo estadual durante o Meeting Paralímpico realizado no...
Primeira corrida noturna do MX1GP Brasil lota Parque Novo MT e movimenta economia
; Milhares de pessoas lotaram o Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, neste fim de semana, para acompanhar a primeira...
Seleção começa preparação para a Copa na próxima quarta-feira e faz despedida no Maracanã
; Os 26 jogadores convocados por Carlo Ancelotti para a Copa do Mundo começam a se apresentar na Granja Comary,...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
EXPO VG 2026
COMENTE ABAIXO:
RÉVEILLON NAS ALTURAS 2027 CONFIRMA DILSINHO E PROMETE MOVIMENTAR CHAPADA DOS GUIMARÃES COM GRANDES SHOWS NACIONAIS
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Política6 dias atrásCDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
-
OAB5 dias atrásGisela Cardoso participa de painel como palestrante e destaca importância da advocacia em todo o sistema de regulação
-
Cuiabá2 dias atrásCruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias
-
Política2 dias atrásAlta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
-
Política7 dias atrásMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
Polícia2 dias atrásGefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
-
Política6 dias atrásDeputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
-
Primavera do Leste2 dias atrásFábio Parente leva representantes da empresa indiana MECTECH em agenda técnica na FS Bioenergia em Primavera do Leste