Política
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação.
Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas.
A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade dos povos originários.
A Lei 15.418, de 2026, prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Seleção e gestão
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição.
A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes pro tempore (gestores nomeados para assumir cargos de chefia de forma provisória), responsáveis pela elaboração das regras de funcionamento da instituição.
A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.132/2025, aprovado pelo Senado em maio deste ano e encaminhado pela Presidência da República.
Durante a tramitação, senadores destacaram a iniciativa como um instrumento para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento voltada às suas realidades e tradições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas.
A nova universidade terá como foco a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados à realidade dos povos originários.
A lei prevê ainda a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Seleção e gestão
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. A mesma regra valerá para concursos públicos destinados ao quadro efetivo da instituição.
A lei também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação da universidade, o Ministério da Educação nomeará dirigentes com mandato temporário.
A criação da universidade teve origem no Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado este ano.
Da Agência Senado
Edição – Marcia Becker
Polícia Civil recupera carga de cobre avaliada em R$ 30 mil furtada de empresa por funcionário
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Prefeitura de Sinop inicia implantação de novo semáforo na Avenida das Figueiras com Avenida dos Jacarandás na segunda-feira (1º)
Várzea Grande cumpre cronograma e quita salário dos servidores nesta sexta-feira (29)
Um dos maiores do país, São João de Caruaru começa no sábado
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind)....
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que...
Polícia Civil recupera carga de cobre avaliada em R$ 30 mil furtada de empresa por funcionário
A Polícia Civil recuperou, nessa quinta-feira (28), uma carga de cobre avaliada em R$ 30 mil, que havia sido furtada de...
Após 8 meses, Polícia Civil conclui inquérito e aponta suicídio de advogada em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte da advogada Viviane de Souza Fidélis, de 30 anos,...
Homem mantido refém por “tribunal do crime” é resgatado e oito faccionados são presos
Policiais militares do 11º Batalhão resgataram, na noite desta quinta-feira (28), um homem, de 32 anos, mantido em cárcere privado...
Médico confirma lesão e Neymar está fora dos amistosos antes da Copa
; Terra – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o diagnóstico de uma lesão de grau 2 na panturrilha...
Várzea Grande conquista 60 medalhas e se consolida como potência do paradesporto em MT
; O município de Várzea Grande voltou a se destacar no cenário esportivo estadual durante o Meeting Paralímpico realizado no...
Primeira corrida noturna do MX1GP Brasil lota Parque Novo MT e movimenta economia
; Milhares de pessoas lotaram o Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, neste fim de semana, para acompanhar a primeira...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT3 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso3 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Cuiabá5 dias atrásCruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias
-
Polícia5 dias atrásGefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
-
Política5 dias atrásAlta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
-
Esportes5 dias atrásSeleção começa preparação para a Copa na próxima quarta-feira e faz despedida no Maracanã
-
Esportes4 dias atrás
Primeira corrida noturna do MX1GP Brasil lota Parque Novo MT e movimenta economia
-
Mato Grosso5 dias atrás2ª Marcha para Jesus: Janaina e Thiago Silva participam de evento evangélico em Rondonópolis