Cuiabá
Vistoria técnica apura inconsistências na aquisição de materiais escolares em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria técnica em materiais didáticos armazenados no aloxarifado da Educação Municipal. A inspeção ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria gestão municipal sobre possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A visita contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, do prefeito Abilio Brunini e de equipes técnicas da Controladoria, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Educação, além de vereadores da capital. Após a vistoria no galpão, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e questionamentos sobre a efetiva utilização pedagógica dos produtos.
Durante a fiscalização, o presidente do Tribunal de Contas destacou que a investigação teve origem em denúncias feitas pela própria administração municipal.
“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou Sérgio Ricardo.
Conforme apurado pela gestão municipal, parte dos materiais chegou ao município sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens armazenados estão livros, kits pedagógicos e programas educacionais fornecidos por empresas ligadas ao setor de materiais didáticos.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gestão suspendeu pagamentos e contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição.
“Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. A empresa assumiu o risco ao trazer os produtos sem formalização, e o município encaminhou toda a situação aos órgãos de controle”, declarou.
A gestão municipal informou ainda que uma auditoria instaurada em janeiro identificou pagamentos considerados incompatíveis com as prioridades da rede pública de ensino. Cerca de R$ 21 milhões foram destinados à aquisição de livros didáticos enquanto unidades escolares enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos de funcionamento, no período de início das aulas. Durante a fiscalização também foram identificados livros e materiais voltados para informática e educação financeira quenão fazem parte da grade curricular dos alunos da rede municipal, sendo que as unidades escolares também não possuem laboratório de informática para aplicação prática desse conteúdo.
Durante a visita técnica, também foram apresentados kits de educação bucal adquiridos para distribuição periódica aos alunos. A equipe da Secretaria de Educação questionou a necessidade e adequação dos materiais para determinadas faixas etárias.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que o volume de programas pedagógicos adquiridos inviabiliza a aplicação prática nas escolas.
“Os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado”, afirmou.
Outro ponto levantado pela vistoria é o número elevado de programas educacionais adquiridos simultaneamente. Conforme a gestão, foram identificadas compras relacionadas a até 19 programas pedagógicos diferentes para um único ano letivo.
O caso segue sob análise dos órgãos de controle e poderá resultar em abertura de procedimentos administrativos e responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades nos contratos e pagamentos realizados.
A Prefeitura informou que continuará encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, Controladoria e Ministério Público para aprofundamento das investigações e revisão dos processos de aquisição na área da Educação.
Investigação
A Prefeitura de Cuiabá, por determinação do prefeito Abilio Brunini, em 28 de janeiro de 2026, também abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos. A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.
Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.
Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. Cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos. A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e prioridade absoluta à Educação pública, mantendo todos os dados à disposição dos órgãos de controle, da Câmara Municipal e da sociedade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito reúne diretores e destaca investimentos, infraestrutura e acolhimento nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá promoveu uma reunião com todos os diretores das unidades da rede municipal para uma reunião no auditório da Secretaria, nesta sexta-feira (12). O encontro foi realizado a pedido do prefeito Abilio Brunini, que conduziu as tratativas, com objetivo principal de ouvir os gestores, conhecer as demandas das escolas e discutir ações voltadas ao fortalecimento da educação no município.
Durante a reunião, foram debatidos temas importantes para o funcionamento da rede, como o processo seletivo de profissionais da educação, reformas e manutenções das escolas, além de outras demandas apresentadas pelos diretores. O prefeito ouviu atentamente as reivindicações e os apontamentos feitos pelos gestores, e procurou compreender as necessidades específicas de cada unidade, apontando alguns encaminhamentos.
Mais do que apresentar orientações, o encontro teve caráter participativo. A proposta foi criar um espaço de escuta para que os diretores pudessem compartilhar desafios, sugestões e necessidades relacionadas ao dia a dia das escolas.
O prefeito Abilio Brunini reforçou o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura das unidades educacionais e com a valorização do trabalho desenvolvido pelos gestores escolares. A iniciativa demonstra a seriedade da administração em promover avanços na qualidade da educação e nas condições de trabalho oferecidas à comunidade escolar.
A reunião foi considerada produtiva pelos participantes, além de importante para fortalecer o diálogo entre a gestão municipal e os diretores.
“O alinhamento das ações visam aprimorar o atendimento aos estudantes. O objetivo é o aluno. O trabalho a ser priorizado é para ofertar o melhor para os alunos”, frisou o prefeito.
Na oportunidade, o prefeito falou do papel do diretor e da escola, que é um local de acolhimento da comunidade. Tratou sobre a condução das programações festivas que estão abertas para realizações, pois o espaço é cedido para as atividades da comunidade escolar.
Sobre infraestrutura, elencou as prioridades e orientou os gestores a usarem o dinheiro repassado para custeio mensal priorizando o que precisa com urgência. “No ano passado não tinha recurso definido, por conta das condições financeiras da Prefeitura, mas este ano, são mais de R$ 2 milhões por mês. E conforme vamos organizando o caixa, aumentaremos o recurso. Peço que sejam compreensivos nas prioridades, às vezes não dá no mês, dentro do que recebem para a manutenção da escola, mas pode esperar para o outro mês. E se for muito urgente, procurem a equipe da Secretaria de Educação. Mas precisamos ter a consciência de oferecer o mínimo de dignidade aos estudantes”, frisou Abilio.
Entre os diversos assuntos, o prefeito também esclareceu o motivo pelo qual não haverá feriado emendando dias. Ressaltou que muitas mães não tem onde deixar seus filhos, entre elas, as que são mãe e pai ao mesmo tempo, ou das crianças que dependem da escola para refeição, e que o único lugar seguro que tem para deixar é a escola.
Os diretores destacaram a oportunidade de diálogo aberto e a disposição da administração municipal em ouvir quem está à frente das unidades escolares.
A diretora do Cemei Paulo Ronan, Maria do Carmo Martins, avaliou a reunião como esclarecedora. “Eu achei excelente, muito esclarecedora. O que nós tínhamos dificuldade, o prefeito apontou direções. Acho que deveria acontecer mais encontros como o de hoje. O Abilio está sempre conosco, isso faz muito bem para a gente, dele estar perto, é acolhedor diante dos desafios encontrados. Eu me senti acolhida demais. A simplicidade dele, enquanto prefeito, vir aqui conversar conosco foi maravilhoso e produtivo”, declarou.
Núbia Rafaelle Barbosa Neto, diretora da Emeb Francisco Pedroso da Silva, também ressaltou a importância desse contato com o prefeito. “Às vezes precisa ir direto nele, porque ele que é o nosso responsável ali. Então, ele conseguiu, nos ouvindo, porque nós é que estamos lá na ponta, na sala de aula, no chão da escola. Ele nos ouvindo da forma que nos ouviu hoje, nos proporcionando esse momento de trocas de informações, foi muito importante, porque aí a gente vê que a educação só tem a ganhar com isso”, frisou.
O secretário de Educação Reginaldo Teixeira e toda equipe contribuíram com as tratativas, frisando estarem disponíveis para recebe-los independente de reunião coletiva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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