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Vistoria técnica apura inconsistências na aquisição de materiais escolares em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria técnica em materiais didáticos armazenados no aloxarifado da Educação Municipal. A inspeção ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria gestão municipal sobre possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

A visita contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, do prefeito Abilio Brunini e de equipes técnicas da Controladoria, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Educação, além de vereadores da capital. Após a vistoria no galpão, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e questionamentos sobre a efetiva utilização pedagógica dos produtos.

Durante a fiscalização, o presidente do Tribunal de Contas destacou que a investigação teve origem em denúncias feitas pela própria administração municipal.

“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou Sérgio Ricardo.

Conforme apurado pela gestão municipal, parte dos materiais chegou ao município sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens armazenados estão livros, kits pedagógicos e programas educacionais fornecidos por empresas ligadas ao setor de materiais didáticos.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gestão suspendeu pagamentos e contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição.

“Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. A empresa assumiu o risco ao trazer os produtos sem formalização, e o município encaminhou toda a situação aos órgãos de controle”, declarou.

A gestão municipal informou ainda que uma auditoria instaurada em janeiro identificou pagamentos considerados incompatíveis com as prioridades da rede pública de ensino. Cerca de R$ 21 milhões foram destinados à aquisição de livros didáticos enquanto unidades escolares enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos de funcionamento, no período de início das aulas. Durante a fiscalização também foram identificados livros e materiais voltados para informática e educação financeira quenão fazem parte da grade curricular dos alunos da rede municipal, sendo que as unidades escolares também não possuem laboratório de informática para aplicação prática desse conteúdo.

Durante a visita técnica, também foram apresentados kits de educação bucal adquiridos para distribuição periódica aos alunos. A equipe da Secretaria de Educação questionou a necessidade e adequação dos materiais para determinadas faixas etárias.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que o volume de programas pedagógicos adquiridos inviabiliza a aplicação prática nas escolas.

“Os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado”, afirmou.

Outro ponto levantado pela vistoria é o número elevado de programas educacionais adquiridos simultaneamente. Conforme a gestão, foram identificadas compras relacionadas a até 19 programas pedagógicos diferentes para um único ano letivo.

O caso segue sob análise dos órgãos de controle e poderá resultar em abertura de procedimentos administrativos e responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades nos contratos e pagamentos realizados.

A Prefeitura informou que continuará encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, Controladoria e Ministério Público para aprofundamento das investigações e revisão dos processos de aquisição na área da Educação.

Investigação

A Prefeitura de Cuiabá, por determinação do prefeito Abilio Brunini, em 28 de janeiro de 2026, também abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos. A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.

Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.

Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. Cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos. A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e prioridade absoluta à Educação pública, mantendo todos os dados à disposição dos órgãos de controle, da Câmara Municipal e da sociedade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

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O último debate entre os candidatos ao Governo de Mato Grosso antes do primeiro turno foi marcado por uma série de confrontos diretos entre Otaviano Pivetta (Republicanos), Wellington Fagundes (PL) e Natasha Slhessarenko (PSD). Realizado na manhã desta quinta-feira (1º), pela TV Vila Real, o encontro reuniu os seis concorrentes ao Palácio Paiaguás e ocorreu três dias antes da votação.

Um dos momentos mais tensos envolveu Natasha e Pivetta. A candidata questionou o governador sobre o episódio de violência contra a ex-esposa, exibido em reportagem do Fantástico, e perguntou quais medidas seriam adotadas para evitar situações semelhantes. Pivetta respondeu citando ações do Governo de Mato Grosso voltadas à proteção das mulheres, como medidas protetivas, Delegacias da Mulher, habitação e bolsa-aluguel.

Na réplica, Natasha afirmou que havia sido impedida pela Justiça Eleitoral de abordar o assunto em sua propaganda. Pivetta rebateu dizendo que a adversária havia ultrapassado os limites legais e a acusou de mentir. “A Justiça já pediu para a senhora parar de mentir”, afirmou o governador durante o confronto.

O tema voltou a aparecer quando Wellington perguntou a Natasha sobre violência contra a mulher. A candidata retomou o caso e declarou que havia sido “silenciada” por não poder utilizar o episódio em seus programas eleitorais. Wellington, por sua vez, afirmou que “no meu governo, mulher será protegida”.

Outro embate envolvendo Pivetta e Wellington ocorreu em torno dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O senador voltou a questionar o governador sobre a política de renúncia fiscal, enquanto Pivetta afirmou que empresas ligadas à família de Wellington teriam sido beneficiadas pelo programa. Wellington negou e voltou a desafiar o adversário a apresentar provas, mantendo a promessa de renunciar caso fosse comprovado que sua família recebeu os benefícios mencionados.

O assunto também foi levado ao debate por Rafaell Milas (Missão), que questionou Wellington sobre a promessa de renúncia. O senador negou ter recebido incentivos fiscais e também negou que seu filho tenha sido beneficiado. Milas propôs que ambos renunciassem às candidaturas caso um deles estivesse mentindo. Wellington respondeu ironicamente ao desafio e afirmou que apresentaria documentos sobre o caso.

Natasha ainda questionou Wellington sobre a antiga aproximação política com Pivetta. Ela lembrou que os dois estiveram no mesmo grupo em 2022 e perguntou quando teria terminado a aliança. Wellington respondeu que, naquele período, defendia o projeto político por acreditar na proposta apresentada pelo grupo, mas afirmou que posteriormente passou a fazer críticas à gestão.

No encerramento, Natasha voltou a abordar o episódio envolvendo Pivetta e afirmou que pretendia levar o assunto ao conhecimento dos eleitores. “Quem bate em mulher apanha nas urnas”, declarou a candidata. A frase encerrou um dos principais embates do último debate antes do primeiro turno.

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