A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista de uma clínica localizada no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá. Ele foi autuado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, tendo como vítima o interno Alessandro Sidinei Braga, 38 anos.
A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá foi acionada para atendimento de ocorrência inicialmente registrada como suicídio por enforcamento. No local, os investigadores encontraram a vítima já sem vida, com marcas de corda no pescoço.
O preso, único responsável pelo plantão noturno da ala que abriga mais 42 internos, apresentou a versão de que Alessandro teria se enforcado na janela do quarto. Todavia, após a chegada da perícia técnica, constataram-se inconsistências entre os vestígios materiais e a narrativa apresentada.
Diante das contradições, a equipe policial intensificou as entrevistas no local e ouviu internos e funcionários, levantamento que resultou na voz de prisão ao suspeito.
Em seu interrogatório, ele confessou ter forjado a cena do crime e admitiu que solicitou a uma testemunha, também interno e aparente funcionário, que confirmasse a falsa narrativa. A testemunha, por sua vez, negou a versão e manifestou temor por sua integridade física, receando represálias do autor.
Com base nas entrevistas, na confissão da fraude e na preliminar das periciais, a Polícia Civil chegou à provável dinâmica dos fatos.
Durante a madrugada do domingo (31.05), o investigado, (apura-se ainda se teve ajuda de alguém) conteve a vítima, que estava alterada, mediante aplicação de um golpe “mata-leão” ou até mesmo com a corda levada para amarrá-la, e depois a amarrou com os braços para trás.
Após a contenção, trancou Alessandro no quarto com outros internos e não mais retornou para verificar seu estado, encontrando-o morto somente pela manhã.
Em sede policial, chegou-se à conclusão preliminar de que o próprio plantonista foi o provável autor direto do enforcamento que vitimou Alessandro, utilizando a corda que estava sob seu domínio exclusivo.
Em linha subsidiária, ainda que não tenha executado diretamente a ação de apertar o laço, o investigado, na qualidade de garantidor da integridade do interno (art. 13, §2º, do Código Penal), assumiu o risco do resultado morte ao abandonar a vítima completamente imobilizada e indefesa.
“Aguarda-se, agora, a conclusão dos laudos periciais definitivos, em especial os exames de necropsia, local e local de crime, para que se possa confirmar ou até melhorar a dinâmica dos acontecimentos, bem como estabelecer, com maior precisão técnica, o exato mecanismo do óbito e a efetiva participação do autuado, e até outros envolvidos, na consumação do homicídio”, afirmou o delegado Michael Paes.
O autuado foi conduzido à DHPP, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes de homicídio doloso consumado (art. 121, caput, do CP) e fraude processual (art. 347, parágrafo único, do CP).
A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, considerando a gravidade concreta da conduta e o risco de obstrução da instrução criminal, evidenciado pela tentativa de forjar o suicídio e coagir testemunhas.
O inquérito policial segue em andamento para a completa elucidação dos fatos, sendo que as investigações prosseguem, inclusive para apurar a possível participação de terceiros.
