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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...
Resumo: Operadora de plano de saúde deverá reembolsar R$ 150.897,00 por cirurgia na coluna realizada após negativa de cobertura e ainda pagar R$ 10 mil por...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A caixa com 60 comprimidos de 100...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que recebeu, nas primeiras horas da tarde desta quarta-feira (25), no Hospital Municipal de...
Durante o Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização sobre a importância da saúde mental, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece os fatos relacionados ao atendimento de uma paciente ocorrido na Unidade de Pronto...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que, a análise laboratorial, ao paciente de 40 anos, feita pelo Laboratório...