Primavera do Leste
Assistência Social realiza reunião para avançar processo de regularização fundiária na Vila Militar
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (10) uma reunião de alinhamento com moradores da Vila Militar, localizada nas quadras 37 e 38 do bairro São Cristóvão, para tratar dos procedimentos de regularização fundiária da área.
O encontro teve como objetivo apresentar aos moradores os encaminhamentos realizados pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social junto ao Governo do Estado, bem como esclarecer os procedimentos legais necessários para garantir a titulação definitiva dos imóveis aos atuais possuidores.
Durante a reunião, a equipe técnica explicou o processo de interpretação e aplicação da legislação que trata da regularização fundiária, trabalho que permitiu identificar a melhor solução jurídica e administrativa para atender as famílias da localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o compromisso da gestão municipal em buscar alternativas que garantam segurança jurídica e dignidade às famílias.
“Esse é um passo muito importante para os moradores da Vila Militar. Estamos trabalhando com responsabilidade, buscando todas as orientações legais junto aos órgãos competentes para que possamos avançar com segurança no processo de regularização fundiária. Nosso compromisso é oferecer tranquilidade às famílias e garantir que elas tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis”, destacou.
Após a reunião, a Secretaria Municipal de Assistência Social assumiu o compromisso de iniciar imediatamente os procedimentos técnicos necessários, incluindo a elaboração e organização da documentação exigida, levantamentos técnicos e demais etapas previstas na legislação.
A expectativa é que, com a conclusão dos trâmites, os moradores possam conquistar a tão aguardada titulação definitiva dos imóveis, garantindo mais segurança, valorização patrimonial e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que continuará acompanhando de perto todas as etapas do processo, mantendo o diálogo com a comunidade e buscando celeridade na regularização da área.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública sobre atualização do zoneamento urbano
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.
A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.
Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.
A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.
Serviço
Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 8h
Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.
A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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