Primavera do Leste
Assistência Social realiza reunião para avançar processo de regularização fundiária na Vila Militar
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (10) uma reunião de alinhamento com moradores da Vila Militar, localizada nas quadras 37 e 38 do bairro São Cristóvão, para tratar dos procedimentos de regularização fundiária da área.
O encontro teve como objetivo apresentar aos moradores os encaminhamentos realizados pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social junto ao Governo do Estado, bem como esclarecer os procedimentos legais necessários para garantir a titulação definitiva dos imóveis aos atuais possuidores.
Durante a reunião, a equipe técnica explicou o processo de interpretação e aplicação da legislação que trata da regularização fundiária, trabalho que permitiu identificar a melhor solução jurídica e administrativa para atender as famílias da localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o compromisso da gestão municipal em buscar alternativas que garantam segurança jurídica e dignidade às famílias.
“Esse é um passo muito importante para os moradores da Vila Militar. Estamos trabalhando com responsabilidade, buscando todas as orientações legais junto aos órgãos competentes para que possamos avançar com segurança no processo de regularização fundiária. Nosso compromisso é oferecer tranquilidade às famílias e garantir que elas tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis”, destacou.
Após a reunião, a Secretaria Municipal de Assistência Social assumiu o compromisso de iniciar imediatamente os procedimentos técnicos necessários, incluindo a elaboração e organização da documentação exigida, levantamentos técnicos e demais etapas previstas na legislação.
A expectativa é que, com a conclusão dos trâmites, os moradores possam conquistar a tão aguardada titulação definitiva dos imóveis, garantindo mais segurança, valorização patrimonial e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que continuará acompanhando de perto todas as etapas do processo, mantendo o diálogo com a comunidade e buscando celeridade na regularização da área.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste divulga funcionamento dos serviços durante o feriado de Finados
A Prefeitura de Primavera do Leste informa que, conforme o Decreto nº 2.628, de 8 de janeiro de 2026, o dia 30 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Já o dia 2 de novembro, segunda-feira, será feriado nacional de Finados.
Mesmo durante o período, alguns serviços essenciais continuarão funcionando para garantir o atendimento à população.
Na área da Assistência Social, serão mantidos os plantões do Conselho Tutelar e da Abordagem Social, além do funcionamento das casas de acolhimento, assegurando a continuidade do atendimento às pessoas que necessitam de proteção e assistência.
Na Saúde, os serviços de urgência e emergência também seguirão funcionando normalmente, com atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A Prefeitura orienta que a população fique atenta ao funcionamento dos serviços municipais durante o período e, em situações de urgência e emergência, procure os canais de atendimento correspondentes.
Prefeitura de Primavera do Leste
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