Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional.

A Lei 15.431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das Regiões Norte e Nordeste e do Cerrado. O ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco do babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.

O reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional deve garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade. A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas.

Tradição

A nova norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 37/2025, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final.

Em seu parecer favorável à matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática e considerou o ofício “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”.

Além disso, segundo a parlamentar, a atividade está diretamente ligada ao modo de vida das comunidades, à organização coletiva, à relação com o território e ao manejo sustentável dos babaçuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mato Grosso

Com equipe alinhada, Comunicação ganha novo espaço na Câmara de Várzea Grande

Publicados

1 hora atrás

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

A área de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande passou nesta terça‑feira (28) por uma reestruturação e ganhou novo espaço físico para atuação, com a equipe alinhada para ampliar o trabalho institucional e as ações de divulgação.

O diretor de Comunicação, Daniel, reuniu a equipe liderada pela gerente Kelly Silva junto com a assessora de comunicação Andressa e o assessor especial da presidência, o jornalista Pedro Luís. A coordenação das atividades ficará sob supervisão do secretário legislativo, Samir Katumata.

Na ocasião, realizada na sala da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento, a servidora Lorineide Inham apresentou o novo site da Câmara, desenvolvido internamente por servidores. O técnico Klinger realizou a demonstração da plataforma e informou que o portal será atualizado a partir do dia 10 de agosto.A mudança visa modernizar a comunicação institucional, facilitar o acesso da população às informações legislativas e fortalecer a transparência das atividades do Legislativo municipal.

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