Política
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Política
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ocorrida na quarta-feira (10). Também apresentaram políticas públicas em curso e sugestões para o enfrentamento do problema.
Entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano, o Disque 100 registrou 2,7 mil denúncias ligadas à intolerância religiosa. Umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras estão entre as principais vítimas.
O coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Alberto Diaz, apresentou dados da pesquisa “Respeite meu Terreiro”, feita em parceria com a UniRio: 76% dos líderes de 255 terreiros ouvidos em todo o país relataram casos de racismo diante de seus espaços e 80% tinham integrantes vítimas diretas de intolerância.
“Esses dados demonstram que nós não estamos diante de episódios isolados. O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”, observou Diaz.
Tony Winston/Câmara dos Deputados
Luzineide Borges: governo criou política para religiões de matriz africana
Território tradicional
Mãe Zana de Odé citou o próprio caso: seu terreiro, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, soterrando objetos pessoais e de crença.
“Nós autodeclaramos o nosso terreiro como unidade territorial tradicional. É necessário que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheça nossas unidades. Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”, afirmou.
Reforço orçamentário
A diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, Luzineide Borges, mostrou como é feito o enfrentamento do problema por meio do Decreto 12.278/24, que criou a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Segundo ela, esse é o principal legado do governo Lula para o reforço orçamentário de políticas públicas interministeriais na área.
“A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026. E isso sai da responsabilidade de um único ministério para 11 ministérios. Para mim, enquanto gestora e enquanto pessoa de terreiro, ainda é muito pouco, mas a gente consegue dialogar a partir desse lugar”, disse.
Entre as políticas públicas em curso, Luzineide Borges citou ações de desenvolvimento social e de valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes.
Apagamento histórico
O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, defendeu o mapeamento dos terreiros do país e o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para superar o que ele chama de “processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira”.
“Um terreiro é um espaço de ressignificação da vida, de acolhimento, de proteção, além de ser um espaço de benção. Tantos saberes e fazeres ancestrais estão na cabeça de tantas mulheres e tantos homens: saberes da cura, do manuseio de ervas e raízes. O Brasil não pode ser conivente com essa perseguição sistemática aos povos de matriz africana”, afirmou.
Organizadora do debate, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) manifestou repúdio ao racismo e prestou solidariedade às religiões de matriz africana.
“Poderíamos ficar aqui horas e horas falando não só de lideranças religiosas que foram agredidas no exercício da sua espiritualidade, mas de terreiros que foram depredados, mães e pais de santos que foram agredidos fisicamente. Não é possível que o Brasil consiga conviver com esse tipo de realidade”, afirmou a deputada.
No fim de junho (dias 29 e 30), o governo federal vai promover o seminário “racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos”, com foco no reforço da articulação entre poder público e sociedade civil no enfrentamento do problema.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
Política
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O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta quarta-feira (16) afirmou que os hospitais regionais em construção serão entregues até o final de 2027. Ele acrescentou que o governo está providenciando os mobiliários e equipamentos necessários para o funcionamento das unidades.
Durante entrevista à TV Centro América, Pivetta citou que os hospitais regionais de Juína, Confresa, Júlio Müller e Tangará da Serra estão com obras quase concluídas. Ele lembrou que, ao assumir o núcleo do governo, Mato Grosso enfrentava carência dos serviços de saúde.
“Os que estão começados, serão terminados até o final do ano que vem. Tem cerca de 70% a 80% das obras feitas. Estamos providenciando mobiliário e comprando os equipamentos. É importante lembrar que não tínhamos infraestrutura de saúde de alta complexidade em Mato Grosso. Em Cuiabá, não tínhamos hospital”, relatou.
Pivetta acrescentou que, nos últimos anos, o Governo do Estado visou “subir o sarrafo” da saúde. Como exemplo, referenciou a construção e entrega do Hospital Central, que classificou como a melhor unidade pública do Brasil. Ela é administrada pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.
Com investimento superior a R$ 220 milhões, o Hospital Central tem 32 mil m² de área construída com 287 leitos de internação e 10 salas cirúrgicas. As obras da unidade estavam paralisadas e, após o ex-governador Mauro Mendes (União) e Pivetta assumirem a gestão estadual em 2019, foram concluídas e entregues no ano de 2025.
“Inauguramos o Hospital Central, que é o melhor hospital público do Brasil. Ficou 34 anos parado e está funcionando sob a gestão do Einstein, que é uma das empresas mais conceituadas do mundo em gestão hospitalar. Trouxemos o Einstein justamente por isso: para subir o sarrafo da qualidade de saúde no estado de Mato Grosso”, ressaltou.
Além disso, Pivetta considerou que Mato Grosso “chamou para si” os atendimentos de alta complexidade da saúde. Ele acrescentou que os hospitais regionais terão o mesmo nível de qualidade do Hospital Central.
“Os hospitais regionais que estamos entregando são do mesmo padrão do Hospital Central. O Estado de Mato Grosso, definitivamente, chamou para si a responsabilidade da alta complexidade. Estamos construindo e prestando serviços”, completou.
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