Política
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas
Política
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética.
O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria na lei, mas retirou exigências de formação técnica obrigatória e o termo “biossegurança” para evitar barreiras desproporcionais ao mercado de trabalho.
A proposta altera a Lei 12.592/12 para definir designers de unhas como profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento.
Segurança jurídica
Com o reconhecimento, esses trabalhadores podem aderir a contratos de parceria com salões de beleza, o que reduz conflitos trabalhistas e favorece a formalização econômica do setor.
Flávia Morais destacou que a prioridade deve ser a segurança jurídica e a inclusão social das profissionais, que são majoritariamente mulheres vindas de periferias.
“O sistema em vigor é suficiente para manter a segurança das atividades realizadas nos salões de beleza e não foram apresentadas razões que contrariem essa percepção”, afirmou a deputada.
Novas especialidades
O texto original – Projeto de Lei 5822/25 – é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e busca atualizar a legislação para refletir o surgimento de novas especialidades no mercado de estética.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Política
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Homem é preso com armas após arrombar portão e ameaçar a irmã de morte em MT
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Prefeitura assina ordem de serviço e retoma obra da creche do Jardim Luciana após anos de paralisação
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Homem é assassinado com vários tiros na frente de casa; filhos ouvem os tiros
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara COMENTE ABAIXO:
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda...
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir...
Homem é preso com armas após arrombar portão e ameaçar a irmã de morte em MT
A Polícia Civil cumpriu, nessa quinta-feira (11), em Marcelândia, um mandado de busca e apreensão na casa de um homem,...
Homem é assassinado com vários tiros na frente de casa; filhos ouvem os tiros
Um homem de 39 anos, identificado como Cristiano da Silva Moreira foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (11)...
Sargendo da PM é baleado na cabeça após receber ligação de mulher; adolescente é suspeito
Conteúdo/ODOC – Um sargento da reserva da Polícia Militar foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira...
Seleção brasileira treina sem Neymar em campo, e Ancelotti não mostra time titular
; UOL – A seleção brasileira voltou a treinar sem a presença de Neymar dentro de campo, hoje, em Morristown....
MT sedia o Troféu Brasil e o Grand Prix Nacional a partir desta quinta-feira
; Os principais atletas do judô nacional e internacional disputam a partir desta quinta (11) o Troféu Brasil de Judô...
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa, sobe na tabela e mantém rival no Z-4 da Série B
; Futebol do Interior – A Ponte Preta segue sem conseguir reagir na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite desta terça-feira,...
Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva
13 de junho (sábado) – 18h Brasil x Marrocos Atrações: Mayke & Rodrigo Bruno & Vinícius Tome Aí 19 de...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
-
Mato Grosso14 horas atrásWanderley Cerqueira chega com 12 votos consolidados para eleição da Mesa Diretora em VG
-
Polícia14 horas atrásPai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG
-
Cuiabá14 horas atrásExpoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá
-
Primavera do Leste14 horas atrásPrefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste
-
Cuiabá14 horas atrásAções de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá
-
Polícia14 horas atrás“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG
-
Entretenimento14 horas atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
-
Cuiabá14 horas atrás
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL