Cuiabá
Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá
Cuiabá
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência social, acolhimento e solidariedade na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico da Capital.
A iniciativa será realizada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e integra a mobilização do Junho Branco e da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, período dedicado à conscientização, ao debate público e à ampliação das ações de cuidado voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Presidido pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o COMPOD reúne integrantes de diversas secretarias municipais, além de instituições parceiras, entidades sociais, comunidades terapêuticas, organizações religiosas, conselhos profissionais, voluntários e representantes da sociedade civil.
Participam do “COMPOD pela Vida” as secretarias municipais de Ordem Pública; Mulher; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Cultura; e Educação. Entre os atendimentos previstos estão ações de saúde com equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Consultório na Rua e da vacinação, além de orientações.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participará com diversos serviços, entre eles atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), entrega de marmitas e cobertores, orientações socioassistenciais, além da presença do Centro POP.
Também estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e comunidades terapêuticas.
A programação contará ainda com serviços de cidadania e bem-estar, como corte de cabelo, manicure, apresentações musicais, momentos de louvor, café da manhã e distribuição de pães.
A Secretaria Municipal da Mulher também participará com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, por meio de sua van itinerante, que oferece orientação e informações sobre os direitos das mulheres, além de atendimento imediato e sigiloso. A pasta também estará presente com o Armário Solidário, iniciativa que arrecada doações e promove ações de solidariedade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
SUGESTÃO DE PAUTA
O quê: COMPOD pela Vida
Quando: Terça-feira, 23 de junho, das 7h30 às 12h
Onde: Praça Doutor Alberto Novis, Centro Histórico de Cuiabá
Programação: ações de saúde, vacinação, Cadastro Único, orientações socioassistenciais, atendimento do Centro POP, corte de cabelo, manicure, café da manhã, apresentações culturais e distribuição de cobertores e agasalhos.
Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Abilio denuncia que Energisa apresentou contrato com assinatura falsificada de Wellaton para cobrar da prefeitura luz de condomínios
A Prefeitura de Cuiabá investiga uma fraude documental que autorizou a concessionária Energisa a cobrar energia elétrica do município referente a ruas em condomínios fechados. Durante coletiva de imprensa nessa quarta-feira (23), o prefeito Abílio Brunini (PL) revelou que a gestão identificou um contrato forjado apresentado pela Energisa, contendo uma falsificação da assinatura De acordo com o chefe do executivo, o esquema veio à tona após o trabalho de uma equipe técnica da autarquia, que realiza a atualização do mapa de pontos de iluminação pública na capital para a substituição de luminárias tradicionais por tecnologia LED. Durante o levantamento, os técnicos constataram que a concessionária contabilizava e cobrava pontos de luz situados no interior de condomínios fechados, o que motivou questionamentos da prefeitura.
do diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton
Em resposta aos apontamentos técnicos, a Energisa apresentou um lote de documentos com o objetivo de comprovar que o município havia dado o aceite prévio para a inclusão daquelas unidades na fatura pública. No entanto, a análise pericial interna apontou que pelo menos um dos documentos era falso.
Ressarcimento
Enquanto a concessionária iniciou a notificação dos condomínios para a transferência de titularidade das contas de luz das vias internas, Abilio diz que a prefeitura articula medidas para reaver os valores repassados indevidamente ao longo dos últimos 5 anos.
Segundo o prefeito, a peça continha uma assinatura digitalizada de Felipe Wellaton impressa no papel para simular a anuência da administração pública. A prefeitura sustenta que o documento nunca foi produzido pelo órgão municipal e que a responsabilidade pelo protocolo perante a concessionária teria partido de uma construtora dos empreendimentos, e não da gestão pública.
“Um desses papéis era um documento falso que tinha uma assinatura não feita pelo Wellaton. Pegaram, escanearam uma assinatura do Wellaton e imprimiram falando que ele tinha dado [o aceite]“, explicou Abilio
A prefeitura informou que todo o material probatório levantado durante a auditoria técnica será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O objetivo é a propositura de uma ação civil pública para o ressarcimento integral dos cofres públicos pelos montantes pagos à Energisa com recursos da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).
A medida afeta todos os condomínios fechados e loteamentos privados de Cuiabá que possuem vias internas e sistema de posteamento equiparado à iluminação pública. A gestão municipal reforça que a relação de consumo para o fornecimento de energia nessas áreas restritas ocorre diretamente entre a concessionária e os empreendimentos privados, cabendo à prefeitura apenas cobrar a devolução do dinheiro público que teria sido cobrado de forma irregular.
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