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Com apoio de Dr. João, Assembleia derruba veto e assegura isenção da Tacin às Apaes

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026, garantindo a isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin) para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae’s) em todo o Estado.

A votação ocorreu em sessão plenária e terminou com ampla maioria favorável a derrubada do veto: foram 17 votos pela manutenção do projeto e apenas 3 contrários. Com a decisão do Parlamento, as Apaes deixam de ser obrigadas a recolher a taxa, permitindo que mais recursos sejam direcionados ao atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias.

Durante a discussão da matéria, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), defendeu a derrubada do veto e destacou a relevância social das Apaes para Mato Grosso.

“As Apaes realizam um trabalho extraordinário na educação, na saúde, na reabilitação e na inclusão social. São instituições que acolhem, transformam vidas e oferecem suporte a milhares de famílias. Garantir essa isenção é reconhecer a importância desse serviço prestado à sociedade”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Dr. João também fez um apelo para que o mesmo benefício seja estendido às Associações Pestalozzi, entidades que desenvolvem atividades semelhantes de atendimento e inclusão de pessoas com deficiência.

Segundo o deputado, Apaes e Pestalozzis exercem papel fundamental na promoção da cidadania e enfrentam desafios permanentes para manter seus serviços. “Estamos falando de instituições filantrópicas que dependem de doações, convênios e do apoio da comunidade. Cada recurso economizado representa mais atendimentos, mais terapias e mais qualidade de vida para quem precisa desses serviços”, destacou.

A derrubada do veto foi comemorada por representantes das Apaes e por parlamentares que defenderam a medida. A expectativa é que a isenção contribua para fortalecer o trabalho realizado pelas entidades em todas as regiões do Estado.

Para Dr. João, a decisão da Assembleia representa uma vitória da inclusão e da sensibilidade social. “Não estamos concedendo um privilégio. Estamos fortalecendo instituições que cuidam de quem mais precisa e ajudam a construir uma sociedade mais justa, humana e inclusiva”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Servidores promovem comemoração do Mês das Crianças com entrega de presentes no CRAS Osmar Cabral

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Cerca de 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, participaram de uma festa em comemoração ao Mês das Crianças no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Osmar Cabral, em Cuiabá. A confraternização faz parte da programação especial promovida pela Prefeitura de Cuiabá nas unidades de assistência social e mantém uma tradição construída pelos servidores, que se mobilizam para presentear os participantes com o apoio de parceiros.

A atividade reuniu, nos períodos matutino e vespertino, crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que celebraram o Mês das Crianças com brincadeiras como dança das cadeiras, bambolê, estátua e queimada, além de lanche e entrega de presentes.

De acordo com a gerente do CRAS Osmar Cabral, Marcilene Pereira Rodrigues, a atividade vai além de uma comemoração. Segundo ela, a iniciativa demonstra a dedicação dos profissionais da unidade, que se organizam, buscam doações e contribuem para tornar a festa possível.

“Essa festinha já é uma tradição nossa. Todos os anos, a equipe se mobiliza, pede doações e colabora para que esse momento aconteça. É muito gratificante ver a alegria no rostinho deles. Isso nos encoraja a continuar proporcionando algo melhor, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Para nós, é uma alegria muito grande”, destacou Marcilene.

Para Marcos Vinícios, que participa das atividades do CRAS Osmar Cabral, a festa foi um momento especial. “Eu amo vir aqui. Hoje teve várias brincadeiras. Brincamos de dança das cadeiras, lanchei e ainda ganhei presente. Eu amo vir aqui”, contou.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o envolvimento dos servidores nesta ação é fundamental, pois demonstra que o cuidado oferecido às crianças vai além do atendimento diário. Ela também destacou a importância de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, especialmente durante o Mês das Crianças e o Mês do Servidor Público.

“Nosso reconhecimento aos profissionais que vão além de suas atribuições para proporcionar momentos de alegria e cuidado às nossas crianças e aos nossos adolescentes. A dedicação desses servidores demonstra compromisso com as famílias e sensibilidade para compreender que cada gesto de atenção faz diferença na vida de quem atendemos. São iniciativas como essa que fortalecem os vínculos e criam boas lembranças”, ressaltou a secretária.

A programação do Mês das Crianças começou no dia 8 de outubro, no CRAS Nova Esperança, e inclui atividades em diferentes unidades do município, com oficinas criativas, brincadeiras, gincanas, jogos, comemorações e passeios voltados às crianças e aos adolescentes atendidos pela rede. Ao longo do mês, já foram realizadas oficinas criativas no CRAS Dom Aquino, uma festa comemorativa no CRAS Praeiro e atividades lúdicas e de convivência no CRAS Novo Colorado.

Confira as próximas agendas

16/10 | Projeto Integração: oficinas, jogos, brincadeiras e dinâmicas
Horário: das 9h às 11h
Local: CRAS Planalto, com participação dos CRAS CPA, Dr. Fábio e Planalto.

16/10 | Oficinas, brincadeiras e integração — ação do CRAS Jardim União
Horário: das 8h às 16h
Local: CRAS Dr. Fábio.

21/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com participação de sete unidades de CRAS
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Parque Tia Nair.

22/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com participação de sete unidades de CRAS
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Parque Tia Nair.

22/10 | Festa comemorativa e atividades lúdicas
Horário: das 13h às 16h
Local: CRAS Tijucal.

23/10 | Passeio e atividades de lazer
Horários: das 8h às 11h e das 13h às 16h
Local: CRAS Osmar Cabral.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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