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Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande,...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) encerrou 2025 com a consolidação de sua transformação digital, após investir em conectividade, modernização dos sistemas e automação...
Durante todo o ano de 2025, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras atuou de forma contínua em Diamantino, com equipes trabalhando diariamente nos bairros e...
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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Justiça Federal deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em favor da advogada Ornella...
Por atuação da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a advocacia de Tangará da Serra conquistou, através da Lei...