Sinop
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do programa de Transação para Regularização de Débitos Fiscais — Regulariza Sinop 2026. A proposta está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para regularização de débitos tributários junto ao município, com descontos em juros e multas.
O programa contempla débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, taxas municipais, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), contribuições de melhoria e autos de infração, abrangendo créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão administrativa ou judicial, conforme critérios estabelecidos no projeto.
A proposta foi estruturada em três fases, com benefícios decrescentes, visando incentivar a adesão antecipada e estimular a regularização no menor prazo possível. Na primeira fase, que vai da publicação da lei até 31 de agosto de 2026, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos juros e das multas moratórias. Já na segunda fase, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, o desconto será de 80%. Na terceira e última fase, de 1º de novembro até 1º de dezembro de 2026, o benefício será de 60%.
A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou que o programa foi pensado para criar uma oportunidade acessível de regularização fiscal aos contribuintes. “Encaminhamos à Câmara Municipal uma lei chamada Regulariza Sinop. Para quem possui débitos com o município, esta é uma oportunidade de regularizar seus débitos com descontos. Nosso objetivo é facilitar esse processo e oferecer condições para que o contribuinte possa ficar em dia com suas obrigações”, destacou.
Além do pagamento à vista, o projeto também prevê a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três fases, com condições específicas de entrada e descontos proporcionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes.
Na primeira fase, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar em até cinco vezes com entrada mínima de 30%, obtendo desconto de 90% em juros e multas. Para parcelamentos maiores, os descontos variam conforme o número de parcelas e a fase de adesão.
Ivete destaca que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas. “É importante que o contribuinte não deixe para a última hora. Quanto antes aderir ao programa, maiores serão os benefícios concedidos. Essa é uma oportunidade importante para regularizar débitos com condições especiais”, afirmou.
Conforme o projeto, a adesão ao programa será realizada preferencialmente por meio eletrônico, pelo sistema digital disponibilizado pela Administração Tributária no portal oficial da Prefeitura de Sinop, com autenticação via certificado digital ou Gov.br. O atendimento presencial também será disponibilizado em situações específicas, especialmente para contribuintes sem acesso à internet ou pessoas com deficiência.
A Administração Municipal destaca que a iniciativa fortalece a arrecadação responsável, contribui para a regularização fiscal dos contribuintes e amplia a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
Sinop
Balança comercial de Sinop registra saldo positivo de US$ 1,62 bilhão em 2026
Sinop ampliou sua presença no comércio com outros países. De janeiro a setembro de 2026, o município registrou saldo positivo de US$ 1,62 bilhão na balança comercial, valor 41,1% maior que o do mesmo período de 2025. Isso significa que as vendas para o exterior superaram, com ampla margem, as compras feitas de outros países.
Conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, a balança comercial compara o que o município vende e o que compra do exterior. O saldo positivo indica entrada de recursos na economia local. “Esse resultado mostra que Sinop produz e também comercializa sua produção no mercado internacional. Isso significa mais renda para o município, mais atividade para as empresas e mais oportunidades para a população”, destacou.
Somando as exportações e as importações, o comércio exterior de Sinop movimentou US$ 2,09 bilhões entre janeiro e setembro, um crescimento de 22,6% em relação a 2025.
O principal impulso veio das exportações, que totalizaram US$ 1,85 bilhão no período, alta de 30,02%. Com esse resultado, Sinop mantém a 2ª posição entre os maiores exportadores de Mato Grosso. Entre os dez municípios que mais exportam no Estado, o crescimento médio foi de 15,66%.
Produtos de destaque e crescimento das empresas
A soja é o principal produto exportado, com US$ 1,34 bilhão. Sinop ocupa o 1º lugar no Estado nesse segmento. O município também lidera em Mato Grosso nas exportações de farelos e outros resíduos de grãos, utilizados na alimentação animal, que somaram US$ 135,5 milhões. Completam a pauta o milho, com US$ 296,9 milhões, e a carne bovina congelada, com US$ 70,9 milhões.
O desempenho acompanha o crescimento da base empresarial. De janeiro a setembro, foram abertas 8.181 empresas em Sinop, aumento de 30,77% em relação ao mesmo período do ano passado. O Observatório Econômico também registra empresas ativas em 80 áreas de atividade, entre elas comércio, construção, transporte e serviços.
“O agronegócio forte, os investimentos das empresas e a estrutura oferecida pelo município contribuem para esses números. Nosso compromisso é manter um ambiente favorável ao crescimento, de modo que os resultados cheguem ao maior número possível de pessoas”, concluiu Serafini.
Os dados constam na edição de outubro do “Sinop em Números”, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e têm como fonte o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
MEDICINA PREVENTIVA Unimed Cuiabá inaugura nova sede do Viver Bem e amplia estrutura de atendimento aos beneficiários
Após mais de duas décadas, Prefeitura de Cuiabá autoriza concurso para fiscais da Sorp com 198 vagas
Flic chega a Campina Grande com programação literária gratuita
Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes
Abilio sanciona lei que reconhece associação de pacientes oncológicos como entidade de utilidade pública em Cuiabá
MEDICINA PREVENTIVA Unimed Cuiabá inaugura nova sede do Viver Bem e amplia estrutura de atendimento aos beneficiários
Com mais de 29 mil atendimentos realizados em 2026, programa ganha espaço moderno e exclusivo no Jardim Cuiabá A Unimed...
Conselho de Comunicação debate seu papel em remoção de conteúdos nas redes
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (9), uma proposta que inclui o próprio colegiado...
Confúcio pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos...
Criminosos armados invadem restaurante e fazem arrastão durante almoço em VG
Conteúdo/ODOC – Dois criminosos armados invadiram um restaurante, renderam funcionários e clientes e promoveram um arrastão na tarde de sábado...
Gefron e PRF apreendem 30 kg de cocaína e prende dois suspeitos em caminhonete
Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada no município de Cáceres...
Operação fiscaliza festa de facção criminosa e conduz dois suspeitos à delegacia
Uma operação entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Força Tática, Agência Local de Inteligência e Corpo de Bombeiros Militar foi...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá
Um dia de esporte, alegria e muita confraternização marcou o 1º Torneio de Integração da Advocacia, realizado no último dia...
Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A
; Conteúdo/ODOC – O Cuiabá deu adeus às chances de retornar à elite do futebol brasileiro após perder por 2...
Antes de pausa na carreira, MC Livinho prepara show especial em Cuiabá
Cuiabá está na rota da turnê de despedida de MC Livinho. Um dos nomes de destaque do funk nacional, o...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
-
OAB2 dias atrásOAB-MT lamenta a morte de Gustavo de Castro Silveira, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Política6 dias atrásSenado de 2027 terá 19 mulheres e maioria branca, empresários lideram entre as ocupações
-
OAB2 dias atrás
OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura estabelece prazo para Hospital Santa Maria corrigir irregularidades identificadas nas UTIs em Primavera do Leste
-
Mato Grosso3 dias atrás“A Assembleia confia na Polícia Federal, no Ministério Público e na imprensa”, afirma Max Russi
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura e Câmara acompanham retomada dos atendimentos no Hospital Santa Maria em Primavera do Leste
-
Mato Grosso5 dias atrásGovernador de MT exonera 115 servidores comissionados de 16 órgãos estaduais; confira lista
-
Primavera do Leste1 dia atrásPrefeitura de Primavera do Leste debate reclamações sobre serviços da Águas de Primavera e anuncia audiência pública