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OAB-MT lança pós em Direito Cível e se reúne com a advocacia em Alta Floresta, Nova Monte Verde e Paranaíta
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Em dois dias de agenda intensa, 23 e 24 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou na 8ª Subseção de Alta Floresta de agendas que reforçam o compromisso da atual gestão com a interiorização, a valorização da advocacia e a qualificação profissional.
A programação na região do extremo Norte do Estado contou com a presença do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e do Coordenador de Interiorização da Seccional, Eduardo Marques Chagas.
As atividades envolveram solenidade de entrega de carteiras, lançamento da primeira pós-graduação da OAB-MT por meio da ESA-MT e visitas institucionais através projeto OAB Presente.
Na terça-feira (23), Santin e Chagas participaram da cerimônia de entrega de carteiras profissionais realizada na sede da 8ª Subseção, conduzida pelo presidente Jean Carlo Stavarengo. Na ocasião, quatro novos colegas receberam o documento que habilita ao exercício da advocacia.
Logo após a solenidade, foi lançada oficialmente a primeira pós-graduação da OAB-MT, ofertada pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), em parceria com o Centro de Excelência em Estudos Jurídicos (CEJUR).
A especialização será em Advocacia Cível, com aulas presenciais em Alta Floresta. O curso terá carga horária de 360 horas, duração de 16 meses, 12 módulos estratégicos e encontros mensais realizados às sextas-feiras e sábados. A formação abordará temas como recursos e precedentes, contratos civis e agrários, família e sucessões, responsabilidade civil, consumidor e bancário, direito ambiental, regularização fundiária e advocacia previdenciária.
De acordo com a vice-presidente da 8ª Subseção, Alana Gabi Sicuto, a iniciativa atende a uma demanda apresentada pela própria advocacia local.
“Essa é uma conquista muito importante para a nossa região. A advocacia já havia demonstrado, por meio de pesquisa, o desejo de contar com uma pós-graduação voltada à área cível. Ver essa demanda sendo atendida pela OAB-MT e pela ESA-MT é motivo de grande satisfação”, destacou.
Também participou da programação a conselheira seccional Lurdes Volpato.
Na quarta-feira (24), a comitiva seguiu para os municípios de Nova Monte Verde e Paranaíta para mais uma edição do projeto OAB Presente.
Em Nova Monte Verde, foi realizado um encontro com advogados e advogadas na Câmara Municipal. A agenda incluiu ainda uma visita institucional ao Fórum da comarca, onde a comitiva foi recebida pela magistrada Taynã Cristine Silva Araújo. Já em Paranaíta, foram visitados quatro escritórios de advocacia. Durante os encontros, os profissionais apresentaram demandas relacionadas principalmente às prerrogativas da advocacia, à prestação jurisdicional e às necessidades da atuação profissional no interior. A nova pós-graduação da ESA-MT também foi divulgada aos colegas da região.
Ao avaliar a agenda, Giovane Santin destacou a importância da presença institucional da OAB-MT nos municípios mais distantes dos grandes centros.
“A verdadeira interiorização da Ordem dos Advogados de Mato Grosso acontece quando chegamos aos municípios de pequeno porte, onde a advocacia enfrenta desafios diários e, mesmo assim, cumpre com dedicação seu papel essencial na defesa da cidadania, da Justiça e da pacificação social. Estar presente, ouvir e construir soluções junto aos colegas é parte da missão que abraçamos nesta gestão.”
Para Eduardo Marques Chagas, a interiorização é uma prática concreta da OAB-MT.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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