Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 na tarde desta quinta-feira (25). A exposição foi feita pelo representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Executivo estadual, Sandro Brandão.

O documento avalia anualmente a execução dos programas, indicadores e ações previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e integra a prestação de contas do governo estadual. Durante a audiência, foram apresentados os resultados consolidados da gestão referentes ao exercício de 2025, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, transformação digital e responsabilidade fiscal.

Segundo Sandro Brandão, o relatório apresentado representa o acompanhamento de metade do ciclo do atual PPA e permite verificar o cumprimento das metas estabelecidas para o período. “A gente vai conseguir identificar as atividades, as ações e as entregas que foram realizadas no ano de 2025. É um acúmulo de um grande planejamento que é feito até 2027”, afirmou.

Brandão destacou que o documento demonstra como o Estado vem articulando políticas públicas para ampliar sua capacidade de entrega à população. “O que a gente vai mostrar é como o [governo do] estado criou capacidade envolvendo a articulação dessas políticas públicas para poder entregar valor para a sociedade”, explicou.

Entre os destaques apresentados estão os avanços na educação, apontada pelo secretário adjunto como uma das áreas de melhor desempenho do governo. Segundo ele, os resultados são consequência de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, qualificação dos profissionais e ampliação do acesso à tecnologia. “Hoje Mato Grosso está numa posição muito mais favorável do que quando nós iniciamos. É o resultado de todas as políticas que foram feitas na Secretaria de Educação”, avaliou.

Os dados do relatório mostram que o governo alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos previstos para o período, executou 91% das ações planejadas e atingiu 97% de execução financeira dos recursos previstos para 2025. O documento também registra resultados em áreas como regularização fundiária, infraestrutura rodoviária e digitalização dos serviços públicos.

Presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) destacou que o RAG é uma ferramenta essencial para acompanhar a execução do planejamento governamental. “O relatório apresenta para a sociedade quais são essas mudanças e qual é o rumo para os quatro anos de uma gestão. É assim que a sociedade vai acompanhando todos os resultados”, afirmou.

Avallone também ressaltou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelas equipes de planejamento do Estado. “As pessoas não veem, não reconhecem, mas essas equipes trabalham pensando em como alcançar as metas anunciadas. Elas têm que colocar tudo isso no orçamento, em ações e metas, e fazem isso com muita competência”, declarou.

O parlamentar ainda destacou o esforço para aproximar a população das discussões orçamentárias. Segundo ele, iniciativas como o Orçamento Mulher ajudam a tornar um tema técnico mais acessível. “O orçamento é uma peça muito distante da sociedade. O que nós temos tentado fazer é transformar uma peça técnica em um entendimento popular, para que as pessoas possam participar mais dela”, disse.

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, apresentou questionamentos relacionados ao Orçamento Mulher e às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Segundo ela, o interesse pelo tema surgiu após um processo de capacitação voltado ao controle social do orçamento público. “Nós buscamos entender o orçamento para que as mulheres pudessem dominar essa ferramenta e exercer efetivamente o controle social”, explicou.

Tânia afirmou que, após a análise prévia do relatório, o grupo identificou pontos que merecem maior esclarecimento. Entre eles, os indicadores relacionados à violência de gênero. “O feminicídio foi o único indicador que aumentou. Não faz sentido um estado que se diz campeão de prosperidade não planejar políticas públicas, ou planejar mal políticas públicas, para diminuir a violência contra a mulher”, argumentou.

Ela também relacionou o debate aos avanços registrados na área da educação e defendeu a criação de indicadores que permitam medir os resultados das ações de conscientização nas escolas. “A gente quer saber qual vai ser o indicador de que realmente essa temática está sendo absorvida pelos alunos das escolas públicas aqui do Estado de Mato Grosso”, questionou.

Transparência – Outro destaque da audiência foi a apresentação de uma plataforma digital baseada em inteligência artificial, desenvolvida pela Seplag para facilitar o acesso da população ao conteúdo do relatório. De acordo com Brandão, a ferramenta permite que qualquer cidadão consulte informações sobre políticas públicas em linguagem simples. “Qualquer cidadão mato-grossense pode perguntar o que foi feito para as mulheres, para os idosos, para a saúde ou para determinada região, e a plataforma apresenta essas informações de forma simples e acessível”, explicou. Acesse neste link.

Brandão definiu o Relatório Anual de Gestão como uma das principais ferramentas de avaliação da administração estadual. “O RAG fecha o ciclo do planejamento. Ele mostra o que foi planejado, o que recebeu orçamento e o que efetivamente foi realizado. É, na minha opinião, o documento mais importante que o governo entrega à sociedade”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Várzea Grande

Pivetta prevê BRT em operação até dezembro e deixa 2ª etapa para 2027

Publicados

13 horas atrás

13 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que o primeiro trecho do sistema BRT na região metropolitana de Cuiabá deverá entrar em operação até o fim deste ano, enquanto a segunda etapa do projeto ficará para 2027. A previsão foi apresentada nesta quarta-feira (12), durante entrevista à TV Vila Real com os candidatos ao Governo de Mato Grosso.

Segundo Pivetta, o compromisso é colocar os ônibus em circulação na virada do ano no trecho que liga a região do CPA, em Cuiabá, ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.

“Os ônibus rodando na virada do ano. Esse é o compromisso que os empreiteiros têm. Tivemos um problema com a empresa anterior, que tivemos que rescindir o contrato, perdemos um ano nessa burocracia, e eu acredito muito que até o final do ano a gente inaugura esse primeiro trecho, e aí rodando o primeiro trecho nós vamos começar o segundo”, afirmou.

O governador também reconheceu que a conclusão da primeira fase sofreu atrasos em razão da necessidade de encerramento do contrato com a empresa responsável anteriormente pelas obras. Pivetta afirmou que, superada essa etapa, a intenção é iniciar a segunda fase do sistema.

“Esse primeiro trecho até o final do ano, o novo trecho mais um ano”, resumiu.

O cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) prevê a conclusão do trecho entre a Avenida do CPA e o aeroporto ao longo de 2026. Paralelamente, o governo prorrogou o prazo contratual das obras, que passou a ter vigência até fevereiro de 2027.

A execução da segunda etapa será feita de maneira gradual, segundo o governo, como forma de reduzir os impactos no trânsito da Capital. Entre os trechos que ainda serão executados está o corredor da Avenida Fernando Corrêa da Costa, cujos trabalhos devem avançar efetivamente a partir do próximo ano.

Pivetta também defendeu que a estrutura implantada pelo BRT permita a ampliação do sistema para outras regiões da Grande Cuiabá. A ideia, segundo ele, é criar linhas exclusivas para bairros populosos e ampliar a integração do transporte coletivo.

“O BRT tem essa vantagem, nós podemos, na sequência, fazer linhas exclusivas para todos os bairros populosos de Cuiabá e melhorar o transporte coletivo da região metropolitana, a exemplo do que se fez em Goiânia. Nós estamos copiando o sistema de Goiânia, a gente pode e deve copiar o que é bom para não perder tempo, e eu orientei a nossa equipe para fazer isso”, concluiu.

A proposta de criar uma estrutura integrada de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande também está prevista em um projeto de lei que institui a chamada Autoridade Metropolitana de Transporte Coletivo. A medida busca permitir planejamento conjunto das linhas e integração entre os diferentes modais que atendem a região.

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