Várzea Grande
Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública
Várzea Grande
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 na tarde desta quinta-feira (25). A exposição foi feita pelo representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Executivo estadual, Sandro Brandão.
O documento avalia anualmente a execução dos programas, indicadores e ações previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e integra a prestação de contas do governo estadual. Durante a audiência, foram apresentados os resultados consolidados da gestão referentes ao exercício de 2025, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, transformação digital e responsabilidade fiscal.
Segundo Sandro Brandão, o relatório apresentado representa o acompanhamento de metade do ciclo do atual PPA e permite verificar o cumprimento das metas estabelecidas para o período. “A gente vai conseguir identificar as atividades, as ações e as entregas que foram realizadas no ano de 2025. É um acúmulo de um grande planejamento que é feito até 2027”, afirmou.
Brandão destacou que o documento demonstra como o Estado vem articulando políticas públicas para ampliar sua capacidade de entrega à população. “O que a gente vai mostrar é como o [governo do] estado criou capacidade envolvendo a articulação dessas políticas públicas para poder entregar valor para a sociedade”, explicou.
Entre os destaques apresentados estão os avanços na educação, apontada pelo secretário adjunto como uma das áreas de melhor desempenho do governo. Segundo ele, os resultados são consequência de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, qualificação dos profissionais e ampliação do acesso à tecnologia. “Hoje Mato Grosso está numa posição muito mais favorável do que quando nós iniciamos. É o resultado de todas as políticas que foram feitas na Secretaria de Educação”, avaliou.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Os dados do relatório mostram que o governo alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos previstos para o período, executou 91% das ações planejadas e atingiu 97% de execução financeira dos recursos previstos para 2025. O documento também registra resultados em áreas como regularização fundiária, infraestrutura rodoviária e digitalização dos serviços públicos.
Presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) destacou que o RAG é uma ferramenta essencial para acompanhar a execução do planejamento governamental. “O relatório apresenta para a sociedade quais são essas mudanças e qual é o rumo para os quatro anos de uma gestão. É assim que a sociedade vai acompanhando todos os resultados”, afirmou.
Avallone também ressaltou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelas equipes de planejamento do Estado. “As pessoas não veem, não reconhecem, mas essas equipes trabalham pensando em como alcançar as metas anunciadas. Elas têm que colocar tudo isso no orçamento, em ações e metas, e fazem isso com muita competência”, declarou.
O parlamentar ainda destacou o esforço para aproximar a população das discussões orçamentárias. Segundo ele, iniciativas como o Orçamento Mulher ajudam a tornar um tema técnico mais acessível. “O orçamento é uma peça muito distante da sociedade. O que nós temos tentado fazer é transformar uma peça técnica em um entendimento popular, para que as pessoas possam participar mais dela”, disse.
A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, apresentou questionamentos relacionados ao Orçamento Mulher e às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo ela, o interesse pelo tema surgiu após um processo de capacitação voltado ao controle social do orçamento público. “Nós buscamos entender o orçamento para que as mulheres pudessem dominar essa ferramenta e exercer efetivamente o controle social”, explicou.
Tânia afirmou que, após a análise prévia do relatório, o grupo identificou pontos que merecem maior esclarecimento. Entre eles, os indicadores relacionados à violência de gênero. “O feminicídio foi o único indicador que aumentou. Não faz sentido um estado que se diz campeão de prosperidade não planejar políticas públicas, ou planejar mal políticas públicas, para diminuir a violência contra a mulher”, argumentou.
Ela também relacionou o debate aos avanços registrados na área da educação e defendeu a criação de indicadores que permitam medir os resultados das ações de conscientização nas escolas. “A gente quer saber qual vai ser o indicador de que realmente essa temática está sendo absorvida pelos alunos das escolas públicas aqui do Estado de Mato Grosso”, questionou.
Transparência – Outro destaque da audiência foi a apresentação de uma plataforma digital baseada em inteligência artificial, desenvolvida pela Seplag para facilitar o acesso da população ao conteúdo do relatório. De acordo com Brandão, a ferramenta permite que qualquer cidadão consulte informações sobre políticas públicas em linguagem simples. “Qualquer cidadão mato-grossense pode perguntar o que foi feito para as mulheres, para os idosos, para a saúde ou para determinada região, e a plataforma apresenta essas informações de forma simples e acessível”, explicou. Acesse neste link.
Brandão definiu o Relatório Anual de Gestão como uma das principais ferramentas de avaliação da administração estadual. “O RAG fecha o ciclo do planejamento. Ele mostra o que foi planejado, o que recebeu orçamento e o que efetivamente foi realizado. É, na minha opinião, o documento mais importante que o governo entrega à sociedade”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
Escolas da rede municipal de Várzea Grande terão aulas suspensas durante as eleições
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), informa que as escolas da Rede Municipal que serão utilizadas como locais de votação terão as atividades escolares suspensas nesta sexta-feira (2), no período vespertino, e na segunda-feira (5), no período matutino.
A medida é necessária em razão da utilização dos espaços escolares para a organização e realização do processo de votação. Nas demais unidades que não funcionarão como locais de votação, as aulas ocorrerão normalmente, sem alteração na rotina escolar.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, as unidades que terão atividades suspensas deverão organizar a reposição dos períodos letivos, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias de efetivo trabalho escolar previstos no calendário da Rede Municipal.
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o mínimo de 800 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que são locais de votação terão de definir um calendário de reposição das aulas e encaminhar ao Setor de Legislação e Normas um ofício contendo a data prevista para a reposição, para fins de registro e acompanhamento”, explicou Maria Fernanda.
A secretária reforçou ainda que a orientação tem como objetivo assegurar que a alteração pontual no funcionamento das unidades não prejudique o cumprimento do calendário escolar nem o direito dos estudantes à aprendizagem.
“O compromisso da Rede Municipal é garantir o cumprimento do calendário escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga horária devidamente cumpridos”, reafirmou.
Confira as escolas que serão utilizadas como locais de votação:
- EMEB Professor Antônio Salústio Areias
- EMEB Maria de Lourdes Toledo Areias
- EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues
- Escola Municipal Aristides Pompeo de Campos
- EMEB Tenente Abílio de Moraes
- Escola Municipal Professora Air Addor
- EMEB Faustino Antônio da Silva
- EMEB Ana Rosa da Silva
- EMEB Mário Antunes de Almeida
- EMEB Vereador Zeno de Oliveira
- EMEB Professora Maria Barbosa Martins
- Escola Municipal Júlio Domingos de Campos
- Escola Municipal João Ponce de Arruda
- EMEB Vereador Estevão Ferreira da Cunha
- EMEB Professora Juvenília Monteiro de Oliveira
- Escola Municipal Manoel João de Arruda
- Escola Municipal Antônio Gomes da Cruz
- EMEB Professora Ruth Martins Santana
- Escola Municipal Professora Irenice Godoy de Campos Silva
- Escola Municipal Senhora Dirce Leite de Campos
- Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling
- Escola Municipal Napoleão José da Costa
- EMEB José Estejo de Campos
- CMEI Mamed Untar
- CAIC Gonçalo Domingos de Campos
- EMEB Lenine de Campos Póvoas
- Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Corrêa
- Escola Municipal Professora Rita Auxiliadora Campos Cunha
- Centro Educacional Salvelina Ferreira da Silva
- EMEB Jaime Veríssimo de Campos Júnior
- Escola Municipal Antônia Felipa de Campos
- Escola Municipal Deputado Ary Leite de Campos
- EMEB Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio
- EMEB Professora Maria Pedrosa de Miranda
- EMEB Apolônio Frutuoso da Silva
- EMEB Professora Líbia da Costa Rondon
- Escola Municipal Joaquim da Cruz Coelho
- Centro Educacional Abdala José de Almeida
- EMEB Professora Maria Joana da Silva Almeida
- Escola Municipal Padre Luiz Maria Ghisoni
- Escola Municipal Ana Francisca de Barros
- EMEB Euraide de Paula
- Escola Municipal Bianka Lorena da Rocha Capilé
- EMEB Elias Domingos
- Escola Municipal Benedito Abrão Nassarden
- Escola Municipal Honorato Pedroso de Barros
- EMEB Eunice César de Mello
- CMEI Izabel Antunes de Campos
- EMEB Emanuel Benedito Arruda
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